|   Jornal da Ordem Edição 4.290 - Editado em Porto Alegre em 03.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

02.01.08  |  Diversos   

Obra é demolida no Rio Tramandaí a pedido da Promotoria

O MP-RS arquivou um inquérito civil que investigava a construção irregular de dois trapiches de madeira às margens do Rio Tramandaí, em Imbé.

A Promotoria de Justiça de Tramandaí notificou o investigado para que removesse as obras irregulares, o que acabou acontecendo, conforme constatação da Patrulha Ambiental da Brigada Militar. A área é considerada de preservação permanente.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Menin, o MP-RS trabalha juntamente com a Fepam, para combater construções irregulares em áreas de preservação na Comarca de Tramandaí, que engloba o próprio município e mais Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé.

Com a atuação da Promotoria, o problema foi solucionado sem a necessidade do ajuizamento de ação civil pública.

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Fonte: MP-RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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