A temática pautada pela Ordem gaúcha foi incluída no texto final da Carta de Teresina, deliberada, nesta sexta-feira (18), durante o Colégio Nacional de Presidentes da OAB.

As seccionais da OAB de todo o País acolheram a proposição do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, sobre mediação, arbitragem e conciliação. A temática, pautada pelo dirigente, foi incluída no texto final da Carta de Teresina, deliberada, nesta sexta-feira (18), durante o Colégio Nacional de Presidentes da OAB.

A redação constou da seguinte forma: “Destacar a importância dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive pugnando pela inclusão da cadeira de conciliação, mediação e arbitragem na grade curricular dos cursos jurídicos”.

Ao relatar o tema, Bertoluci apresentou as iniciativas implantadas pela OAB/RS, sendo referência nas áreas da mediação e arbitragem. “Quando tratamos desses dois temas, os olhos do País se voltam para o nosso Estado. Temos no Rio Grande do Sul, como iniciativas pioneiras, a Casa de Mediação e o Centro de Arbitragem e Mediação”, afirmou.

Segundo Bertoluci, é necessário, cada vez mais, ampliar os horizontes para formas alternativas de resolução de conflitos, que tenham o advogado e o cidadão como o centro das ações, principalmente, em época de fragilidade do Judiciário. “Ao percorremos as subseções do RS, divulgamos esses meios de resolução de conflitos nos debates das audiências públicas sobre condições e estrutura da Justiça Estadual”, explicou.

Casa de Mediação

Aos dirigentes das seccionais, Bertoluci apresentou a Casa de Mediação da OAB/RS (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar), que foi criada a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com apoio o Tribunal de Justiça do RS e do Ministério Público. “Inaugurada em março de 2011, a estrutura oferece atendimento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam buscar formas alternativas e pacíficas de lidar com seus conflitos, além de cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços”, frisou.

Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/RS

O presidente da Ordem gaúcha também detalhou sobre o Centro de Arbitragem e Mediação (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 – 4º andar). “Constituído em dezembro de 2012, trata-se de órgão institucional especial da seccional, onde se realizam procedimentos para solucionar os conflitos a ele encaminhados livremente pelas partes”, registrou.

Inspiração para OAB Piauí

O presidente da OAB/PI, Willian Guimarães, destacou que o modelo gaúcho inspirou sua seccional, que inaugurou o Núcleo de Mediação e Arbitragem. “Precisamos instalar na cultura da advocacia brasileira essa questão. É uma ampliação do mercado de trabalho, com resolução mais rápida dos conflitos. Temos também que contribuir com a academia, pois os estudantes de direito são desde cedo orientados ao litígio, quando deveria ser o inverso”, completou.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembrou que o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, recentemente aprovado, proíbe que os advogados cobrem valores diferentes dos clientes que escolherem métodos alternativos de resolução de conflitos. “Eles são fundamentais para resolver a situação brasileira, em que temos mais de 100 milhões de processos”, disse.

Fonte: OAB/RS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759