O coordenador-geral das salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, acompanhado do coordenador da sala da OAB do Foro Central, Cristiano Radtke da Fonseca, visitou nesta semana um dos locais que poderá servir para a instalação do sistema drive-thru para protocolo de petições judiciais.
A medida foi apresentada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, em reunião com o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti, no dia 25 de agosto de 2008. Desde então, a implementação do sistema tornou-se um dos temas principais nas reuniões com representantes do Judiciário da Capital.
Na última reunião da Comissão Mista (formada pela OAB/RS e Foro Central), realizada no dia 10 de março de 2009, Lamachia voltou a manifestar a importância da implementação do projeto. Segundo ele, o sistema vai colaborar para “agilizar e facilitar a rotina de trabalho dos advogados”. Na mesma reunião, a comissão pontuou que a instalação do protocolo drive-thru dependia de espaço físico para ser implantado. Ficou definido, então, que o debate e a sugestão de locais estariam em aberto para contribuições.
Assim, o escrivão do protocolo do Foro Central de Porto Alegre e integrante da Comissão Mista, Marco Antônio Meneghetti, apresentou para Martin e Fonseca um local onde o drive-trhu poderia ser instalado. O terreno está localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, próximo aos prédios do MP/RS, do Foro Central de Porto Alegre e do TJRS, o que facilitaria o funcionamento do sistema de protocolo e petições.
"Agora será realizado um estudo, por meio da OAB/RS e dos representantes do Judiciário, a fim de averiguar as possibilidades da instalação do protocolo drive-thru naquele local. Para isso, é necessário que exista a possibilidade de o Estado liberar uma concessão do terreno. A indicação não encerra, no entanto, a procura por outros locais onde o sistema possa ser instalado", afirmou Martin.
Como vai funcionar o drive-thru
Além de beneficiar os advogados, o sistema proposto pela OAB/RS tem também o objetivo de desafogar o trânsito de pessoas nos prédios do Foro Central e do TJRS. Com a implementação do novo sistema drive-trhu, os advogados não precisarão mais descer dos carros para protocolar suas petições, tal como já acontece nas justiças federal e do Trabalho da capital.
Em um primeiro momento, foi informado que o sistema drive-thru poderá funcionar apenas para protocolar petições judiciais dirigidas aos foros da capital, mas que, com o tempo, tal como postula a OAB/RS, espera-se que possam ser restituídos autos de processos em trâmite perante o Foro Central, bem como, que possam ser protocoladas petições dirigidas ao TJRS.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
