A Ordem gaúcha e suas subseções, juntamente com o TRT4, magistrados, prefeitos e vereadores, estão mobilizadas pela aprovação do projeto de criação de 22 novas Varas do Trabalho no Estado.
 
Na tarde desta terça-feira (25), designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Dornelles, reuniu-se com o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Robinson, para tratar da viagem da comitiva gaúcha a Brasília, a fim de buscar apoio à proposta e acompanhar a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Estavam presentes ainda no encontro realizado na sede do Tribunal os presidentes e dirigentes de subseções de Canoas, São Leopoldo, Gravataí, Taquara, Estrela e Lajeado, juízes, prefeitos, vereadores e demais representantes das comunidades do Interior beneficiadas pelo projeto.
 
Agenda da comitiva
 
A agenda em Brasília inicia na manhã desta quinta-feira (27), com audiência com o presidente da Anamatra, juiz Luciano Athayde Chaves. Logo após, haverá reunião com o relator do projeto no CSJT, juiz Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Ao longo do dia, a comitiva gaúcha ainda terá encontros com os ministros do TST e com os membros do CSJT para angariar apoio à iniciativa.
 
Na manhã de sexta-feira (28), o projeto do TRT4 será analisado e votado na sessão ordinária do Pleno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “A nossa mobilização e engajamento serão fundamentais para que a proposta de 22 novas Varas do Trabalho seja aprovada e siga adiante”, afirmou a conselheira seccional Rosângela Herzer, que representa a entidade. A delegação de magistrados terá a coordenação de Robinson, e o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, acompanha a comitiva de prefeitos, vereadores e representantes de entidades empresariais e de trabalhadores.
 
Defesa do projeto
 
As lideranças ressaltarão não apenas a importância, mas também a necessidade de criação de mais unidades, com base no crescimento do volume processual, que chega a registrar, anualmente, acréscimo de 30% em algumas Varas.  

A comitiva gaúcha lembrará que a iniciativa, construída pela Ordem gaúcha e o TRT4, se justifica pelo aumento no número de processos nos últimos anos no 1º grau, tendo em vista o crescimento econômico de diversas regiões do Estado e de litígios trabalhistas. “Na semana passada, em audiência pública no Tribunal, a comitiva definiu as estratégias em prol do projeto”, acrescentou a secretária-geral adjunta da entidade.
 
Robinson destacará ainda o aumento do volume de ações com a implantação e descentralização de distritos e polos industriais, o que vêm ampliando a movimentação de trabalhadores no Estado.
 
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, enviou ofícios ao relator da matéria no CSJT, juiz Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França, requerendo que a iniciativa em prol da ampliação da prestação jurisdicional no Estado seja aprovada nesta sexta-feira (28). “A advocacia está engajada para que o projeto avance no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Vamos continuar mobilizados para que a proposta passe ainda pelo CNJ, o TST e o Congresso Nacional”, declarou.
 
Segundo Lamachia, o projeto pelas novas unidades judiciais é resultado de um permanente diálogo entre a OAB/RS e o TRT4, tendo por objetivo a consolidação de uma parceria em prol da ampliação da prestação jurisdicional.
 
Municípios com Varas
 
Os municípios que poderão ganhar Varas com a aprovação do projeto são: Canoas (2); Capão da Canoa (1); Caxias do Sul (2); Erechim (1); Estância Velha (1); Esteio (1); Estrela (1); Gravataí (2); Lajeado (1); Nova Prata (1); Passo Fundo (2); Rio Grande (2); Santa Rosa (1); São Leopoldo (1) ; São Sebastião do Caí (1); Taquara (1); e Tramandaí (1).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759