Por meio de suspensões de profissionais, e, até mesmo com exclusões de inscritos dos quadros, Ordem gaúcha vem atuando com medidas enérgicas, censurando atos ímprobos, tendo em vista que os advogados devem dar o exemplo à sociedade.

A OAB/RS, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e do Conselho Pleno, segue atuando de forma firme para coibir desvios éticos no exercício da advocacia, por meio de suspensões de profissionais e até mesmo com exclusões de inscritos dos quadros da entidade. 

Em 2010, o TED aplicou a pena de suspensão para 1.324 advogados que, por determinado período, ficaram impedidos de exercer a atividade. Mantendo a mesma linha rigorosa contra atos ímprobos, o TED informou que, até o dia 06 de outubro deste ano, estão suspensos 2.175 advogados. Todas as decisões proferidas pelo TED são aplicadas somente após o trânsito em julgado, exceto as suspensões preventivas, que são aplicadas no dia seguinte ao julgamento. 

Segundo o presidente do TED, conselheiro seccional Sérgio Leal Martinez, é importante que a atuação do órgão tenha a marca da transparência e da agilidade processual. "Estamos trabalhando de forma firme para coibir irregularidades e afrontas ao Estatuto da Advocacia e da OAB, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da Ordem gaúcha.", afirmou. 

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, enfatizou que assim que toma conhecimento de irregularidades cometidas por advogados, a entidade aplica medidas enérgicas para combater atos contrários ao EAOAB e valorizar a classe como um todo, e, principalmente, beneficiando a sociedade. "Por desrespeitarem o Estatuto da Advocacia e da OAB, milhares de advogados estão sendo suspensos. Isso demonstra que a Ordem vem atuando com rigor, censurando atos ímprobos cometidos por seus inscritos, tendo em vista que os advogados devem dar o exemplo profissional", ressaltou. 

Exclusões 

Por sua vez, o Conselho Pleno da OAB/RS vem decidindo pela exclusão definitiva da entidade de profissionais com histórico de reiteradas suspensões e condutas incompatíveis com a advocacia. 

Ao longo dos últimos meses, a Ordem gaúcha já excluiu 13 advogados dos seus quadros. Os processos referentes ao advogado excluído, que fica impedido de exercer a advocacia, tramitam sob sigilo por determinação legal até o trânsito em julgado. As decisões da OAB/RS são cabíveis de recurso ao CFOAB. 

Conforme Lamachia, as decisões do Conselho Pleno reafirmam que a Ordem permanece atenta e vigilante, não admitindo que seus inscritos tenham condutas que afrontem a ética na advocacia. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759