Atividade vai ocorrer nesta terça-feira (30) e faz parte da última aula do Curso de Capacitação em Direito Desportivo realizado pela ESA.

A OAB/RS sediará sessão didática de julgamento desportivo do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), com entrada franca à comunidade jurídica. O evento será realizado na próxima terça-feira (30), às 18h30min, na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar). A atividade faz parte da última aula do Curso de Capacitação em Direito Desportivo promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Na ocasião, serão julgados atletas, comissão de arbitragem, profissionais e clubes. O diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, explica que um julgamento desportivo da FGF dificilmente acontece fora do Tribunal da Federação. “É ainda mais raro uma escola sediar esse tipo de sessão”, enfatiza.

De acordo com o membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS, conselheiro seccional Rogério Pastl, os eventos são públicos, mas normalmente não há divulgação por parte da FGF e, por isso, a comunidade jurídica acaba desconhecendo o procedimento.

Pastl complementa que a sessão na OAB/RS será uma ótima oportunidade para conhecer a sistemática do processo disciplinar desportivo. “Esse é um momento para compreender como se dão as infrações disciplinares, pois os julgamentos são realizados de forma mais vagarosa e didática”, assegura.

Fonte: OAB/RS

Vanessa Schneider
Jornalista - MTB 17.654