O I Encontro Gaúcho de Procuradores Municipais será realizado nesta sexta-feira (22), das 9h30min às 18h, no auditório Guilherme Schultz Filho (Rua Washington Luiz, 1110 - 2º andar da sede da OAB/RS). A data marca o Dia Nacional de Mobilização pela Advocacia Pública Municipal.
Promovido em parceria com a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Advocacia Pública (CEAP), o evento é organizado pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Estarão presentes à abertura o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da CEAP, conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes; o presidente da APMPA, Armando Domingues; a vice-presidente da ANPM, conselheira seccional Cristiane da Costa Nery; e a diretora da ESDM, Vanêsca Buzelato Prestes.
Inscrições e mais informações pelos telefones (51) 3212-2778 e 3286-1309, pelo e-mail
[email protected] ou ainda pelo site
www.esdm.com.br. O evento fornece certificado de 6 horas/aula ao custo de R$ 20,00, relativo à expedição do documento.
Confira a programação: 9h30min - Cerimônia de abertura
10h – Estruturação mínima para a boa Administração Pública
Juarez Freitas - Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano e professor de Direito da PUCRS
11h – A criação da Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul: conquista da categoria
Eduardo Bertoglio - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul
12h – A experiência da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
Armando Domingues - Presidente da APMPA
14h – Proposições Legislativas de interesse da Advocacia Pública Municipal
Cristiane da Costa Nery - Vice-presidente da ANPM
Mendes Ribeiro Filho - Deputado federal
Vieira da Cunha - Deputado federal
15h – Projeto do CPC e a Advocacia Pública
Jefferson Carús Guedes - Advogado da União e doutor em Direito pela PUCSP
Laura Antunes de Mattos - Vice-diretora da ESDM
16h30min – Improbidade Administrativa
Rafael de Cás Maffini - Doutor em Direito pela UFRGS
