O encontro buscou debater alternativas de aproveitamento dos precatórios em investimentos de demandas da sociedade, entre outros.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na manhã desta quarta-feira (07), da reunião da Frente Parlamentar dos Precatórios da Assembleia Legislativa, que foi realizada na sede da Ordem gaúcha.

Na ocasião, o presidente da Frente e da Comissão Especial dos Precatórios da ALRS, deputado estadual Frederico Antunes, entregou um resumo do trabalho que está sendo desenvolvido pelo grupo para o presidente da Comissão dos Precatórios do CFOAB, Flavio Brando.

Também participaram da reunião o presidente e o vice-presidente da Comissão dos Precatórios da OAB/RS, Felipe Neri e Ricardo Bertelli; a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Patrícia Pereira; o representante da Secretaria da Fazenda, Guiomar Pedro Martini Torzecki; representando o MP, o promotor de Justiça, Cesar Faccioli; a presidente do Sinapers, Ilma Truylio de Moraes; o presidente da Associação dos Precatoristas, Aparício Noronha; e o representante da Afisvec/Sindifisco, Edson Zart; entre outras entidades.

Antunes ressaltou a parceria entre a Comissão Especial dos Precatórios da ALRS com a OAB/RS. "A Ordem gaúcha tem nos orientado e estamos nos espelhando na sua Comissão Especial dos Precatórios em mais um tema de interesse do cidadão e da manutenção de sua dignidade". O deputado também registrou a importância de alternativas de aproveitamento dos precatórios, como investimentos demandados pela população. "Obras de infraestrutura, presídios, escolas, e tudo que é de interesse da sociedade e está faltando; transformando os títulos em uma valorosa fonte de investimentos importantes", afirmou.

Em seu pronunciamento, Lamachia destacou a busca da entidade por resultados positivos dentro do tema precatórios. "Estamos aguardando que a ADI proposta pela OAB/RS, para uma nova sistemática de pagamento das RPVs aqui no Estado, seja aprovada no STF", disse.

Em nome do CFOAB, Brando registrou a participação da Ordem nesta questão que envolve os precatórios, ressaltando que a entidade não é inimiga do Estado ou dos governos, mas do calote e do descumprimento da decisão judicial: "A nossa intenção é colocar um ponto final na cultura do calote que existe no Brasil". Brando ainda avaliou a intervenção da União como alternativa para reduzir a dívida, federalizando os títulos: "O mercado de crédito não aceita o risco Estado/Município, mas aceita e quer muito o papel federal".

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759