A OAB/RS, juntamente com o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, o Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, a Associação Rio-Grandense de Imprensa e um grande número de entidades apoiadoras, promoveu, ao longo desta quarta-feira (21), o Seminário Estadual da Participação e Controle Social.
 
O evento tratou da implantação no RS do Observatório Social (OS), organismo que atua no controle dos gastos públicos pela sociedade civil, a partir do trabalho voluntário.
 
Fundador do primeiro OS brasileiro, na cidade de Maringá-PR, e atual presidente do Observatório Social do Brasil, o empresário Eduardo Araújo definiu os objetivos principais da organização: “Um controle rígido e isento sobre as finanças administrativas dos municípios pelas entidades da sociedade civil, que permita a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos, estimulando, ao final, o aprimoramento da justiça social”.
 
Araújo explicou que, atualmente, o trabalho de fiscalização das contas públicas vem sendo realizados em 52 cidades, distribuídas em nove estados brasileiros. No RS já existem 15 cidades com interesse de implantar o organismo de controle de contas públicas e, durante o evento, mais municípios encamparam a ideia.
 
“As entidades que representam a população devem, cada vez mais, interferir diretamente no monitoramento das gestões públicas para que se ampliem os processos de fiscalização da aplicação do dinheiro público”, afirmou Araújo.
 
Qualidade dos serviços públicos e justiça social
 
Para o presidente da OAB/RS e também do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, Claudio Lamachia, a presença maciça no debate de representantes de prefeituras do Interior, instituições e autoridades, que lotaram o auditório da Ordem, foi uma clara demonstração de que a sociedade gaúcha está preparada e quer a instalação de OSs em todo o Estado. “É mais uma ferramenta de controle social e as comunidades e suas entidades organizadas devem aderir a esta forma inovadora e transparente de fiscalização dos atos públicos que envolvem o dinheiro da comunidade”, enfatizou o dirigente. Lamachia assinalou que, também estão engajadas na iniciativa de criação de OSs, as 105 OABs do Interior.
 
Grande público prestigiou o evento
 
O evento contou com dirigentes de diversas subseções da Ordem gaúcha, de conselhos de classe, parlamentares e representantes de inúmeras entidades da sociedade civil organizada. Na ocasião, além dos já citados, compuseram a mesa de trabalhos do evento o vice-presidente da Ordem gaúcha, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Camargo Dornelles; o vice-presidente da OAB/PR, Cesar Augusto Moreno; o representante da Assembleia Legislativa do RS e do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional; Marcos Ramos Viana; o procurador do Ministério Público do Estado, José Guilherme Giacomuzzi; a representante do V Comar, tenente Daniela Blume Lemos Cirino; o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, João Batista Corrêa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; o vice-presidente do Conselho de Contabilidade do RS, Zulmir Breda; o vice-presidente di Conselho Regional de Administração do RS, Rui Baratz, a presidente da ONG Parceiros Voluntário, Maria Helena Johannpetter e o grão–mestre do Grande Oriente do RS, José Aristides Firmino.
 
As fases de implantação de um OS
 
Conforme o coordenador do grupo de trabalho criado para organizar a implantação do Observatório Social em municípios do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, atual vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, “os OSs são eminentemente plurais e apolíticos e, por isso, é importante o engajamento do maior número possível de instituições que representam a sociedade civil”.
 
Segundo ele, a criação de um Observatório Social prevê três fases: 1) seminário de informação, sensibilização e formação de grupo de trabalho visando à criação do OS (tema do encontro desta quarta-feira, na sede da OAB/RS); 2) seminários nos municípios interessados, com os órgãos e entidades que comporão o OS; criação de protocolo de intenções e início dos trabalhos de redação do Estatuto, Regimento Interno e demais documentos visando à instituição do observatório; e 3) Assembleia de fundação do Observatório Social.
 
Gabril estima que a instalação de um OS deva levar aproximadamente dois meses, e acredita que até o final do ano pelo menos cinco já estejam em funcionamento no RS. “Além disso, pretendemos também a criação do primeiro OS estadual, uma vez que até o momento os existentes funcionam apenas em nível municipal”,explicou.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759