|   Jornal da Ordem Edição 4.300 - Editado em Porto Alegre em 17.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

05.09.11  |  Advocacia   

OAB/RS sedia ato público em defesa da ética e da moralidade na administração pública na próxima quarta-feira (07)

Participarão do evento, a partir das 14h, representantes da sociedade civil organizada, como conselhos de classe, sindicatos, associações e maçonaria, além de grupos tradicionalistas de cavalarianos.

A Ordem gaúcha sediará, na próxima quarta-feira (07), ato público em defesa da ética e da moralidade na administração pública. O evento acontece na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – em frente à Praça dos Açorianos), a partir das 14h.

 Participarão representantes da sociedade civil organizada, como: conselhos de classe, sindicatos, associações e maçonaria, além de grupos tradicionalistas de cavalarianos. A mobilização já conta com o apoio de dezenas de entidades que abaixo estão nominadas.
 
Além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que vem ocorrendo na esfera federal, o ato servirá, ainda, para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção, as quais ofendem e prejudicam a população e a credibilidade das instituições públicas.
 Fazendo uso da mobilização por redes sociais, o ato também será transmitido pela internet, por meio do site www.agorachega.org.br e pelo Twitter @OABRS, além de poder ser acompanhado pelo Facebook da OAB/RS.

 Entre as propostas estão: o fortalecimento das instituições democráticas; o combate à impunidade; iniciativas de controle da aplicação de recursos públicos; debate sobre o uso das emendas parlamentares; aplicação imediata dos princípios da Lei Ficha Limpa em todas as esferas da administração pública; questão da extensão do foro privilegiado para ex-agentes públicos e revisão dos critérios para concessão; impedir a renúncia ao mandato com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos; discussão urgente das reformas política e tributária; avaliação da necessidade de um novo pacto federativo, para distribuir as verbas de forma mais igualitária, fortalecendo Estados e Municípios; entre outros temas.

 Na ocasião, ainda, será lançada a campanha pelos abaixo-assinados a favor do PL que inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e que altera para quatro anos de reclusão as penas mínimas para os referidos crimes, e pela aprovação da PEC que estabelece a obrigatoriedade do voto aberto no âmbito do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado federal e suas comissões. Pelo portal Agora Chega, cada cidadão brasileiro poderá manifestar, de forma bem simples, o seu apoio ao projeto de lei, por meio do preenchimento de um pequeno formulário.

Confira as entidades que já confirmaram presença no evento:

Associação dos Juízes do RS (Ajuris)

Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS)

Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

Associação Riograndense de Imprensa (ARI)

COnfederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra)

Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul

Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs)

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape)

Conselho Regional de Relações Públicas do RS (Conrerp)

Conselho Regional de Economia (Corecon)

Conselho Regional de Biblioteconomia (CFB)

Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS)

Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono)

Conselho Regional de Serviço Social (Cress)

Conselho Regional de Medicina (Cremers)

Conselho Regional de Odontologia (CroRS)

Instituto de Estudos em Gestão Empresarial (Iege)

Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers)

Sindicato dos Advogados no Rio Grande do Sul (Sindars)

União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social Pública (União Gaúcha)

Sindicato dos Hospitais Beneficentes Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf),


 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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