|   Jornal da Ordem Edição 4.343 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

11.06.24  |  Advocacia   

OAB/RS se reúne com TRF4 pela antecipação dos precatórios federais e agilidade na liberação de RPVs, alvarás e acordos previdenciários

Na tarde da quinta-feira (6), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, tratou, em reunião com a corregedora-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Vânia Hack de Almeida, de temas de grande importância para a advocacia e para a sociedade gaúcha: a agilidade na liberação de alvarás e RPVs, acordos previdenciários e a antecipação de precatórios federais de 2025 para 2024. A reunião, que foi realizada no Gabinete da Presidência da OAB/RS, contou, também, com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria-Regional do Tribunal, Eduardo Tonetto Picarelli.

Recentemente, Lamachia se reuniu com o TRF4 e com a procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a respeito dos temas. A antecipação dos precatórios federais também foi pauta em reuniões com a Advocacia-Geral da União e com senadores gaúchos em Brasília.

Lamachia lembrou que, desde o início do atual episódio climático pelo qual o Rio Grande do Sul passa, a Ordem gaúcha busca garantir prioridade na expedição de RPVs, além de alvarás e precatórios em trâmite nas comarcas do Rio Grande do Sul. “Amenizar os impactos das inundações na vida das advogadas e dos advogados de nosso estado, bem como de toda a população afetada, passa por ações como essas. A liberação e, mais que isso, agilidade nos pagamentos desses valores é fundamental para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, salientou.

O presidente das Comissões da OAB/RS de Seguridade Social (CSS), Tiago Kidricki, e Especial de Precatórios (CEP), Marcelo Bittencourt, também participaram do encontro.

Fonte: OAB/RS

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