Uma forte mobilização da sociedade civil gaúcha contra as tentativas de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou de novos tributos que possam vir a substituí-la, terá início às 16h desta segunda-feira (22/11). Na ocasião, na sua sede, em Porto Alegre, a OAB/RS reunirá, em ato público, várias entidades que são contrárias às propostas de reinstalação daquela contribuição. Inicialmente, estão confirmadas, dentre outras, representações do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas (que agrega cerca de 1 milhão de afiliados no RS), Fiergs, Farsul, Fecomércio, Força Sindical, federações, maçonaria e entidades de advogados.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que também preside o Fórum dos Conselhos, destaca a importância de as instituições se mobilizarem contrariamente à volta da CPMF. “A população brasileira já paga inúmeros impostos, até altos demais, se comparados com os serviços prestados pelo Estado ou diante das graves carências que a nação enfrenta há muito tempo”, afirma. Segundo ele, “é momento de construir um movimento da sociedade civil para manifestar seu repúdio diante das intenções de recriar ou de inventar ainda mais tributos na vida dos brasileiros”, enfatiza. Lamachia adiantou, ainda, que, durante o ato público desta segunda-feira, será lançado um site especial para recolher assinaturas de quem quiser se manifestar contra a CPMF.
Movimento tem abrangência estadual
Conforme Claudio Lamachia, a mobilização já começa com abrangência estadual, pois as 105 OABs (subseções) localizadas em cidades do Interior do RS estão engajadas na iniciativa. “Conclamamos os advogados e a sociedade gaúcha a participarem deste movimento, que visa a evitar que a vida dos brasileiros se torne ainda mais cara e penosa”, frisou. A proposta da mobilização pública contra a CPMF ou regras substitutas partiu de decisão tomada pelo Conselho Pleno da OAB/RS, na sua sessão da sexta-feira, dia 12. Na ocasião, o colegiado repudiou “a instalação de novas fórmulas que venham a onerar ainda mais o bolso dos cidadãos brasileiros”, conforme nota oficial publicada no site da entidade.
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
