Na tarde desta terça-feira (23), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles, esteve reunido com o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, requerendo providências relacionadas à paralisação dos servidores.

Ao iniciar o encontro, Robinson entregou a Lamachia um levantamento com os números da greve, atualizado até o dia 22 de novembro, contendo o percentual de comparecimento dos servidores nas Varas e Comarcas de todo o Estado.

Robinson explicou que foi editada a Portaria 5.930, para que houvesse a “manutenção das atividades essenciais, especialmente quanto às medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade às audiências e procedimentos pertinentes aos alvarás, de modo a reduzir os prejuízos dos jurisdicionados”.

O artigo 1º aborda que em cada uma das unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4º Região deve ser mantida a presença mínima de 30 % dos servidores nela lotados e em efetivo exercício no período em que perdurar a greve.  Já o artigo 3º diz que a homologação da escala de férias do exercício de 2011, a ser realizada até o próximo dia 30 de novembro, fica subordinada à avaliação do cumprimento do disposto no referido artigo.

O presidente da Ordem gaúcha entregou uma nota pública, assinada pela entidade, que registra a grande apreensão dos advogados do Estado, bem como de todos os integrantes da sociedade civil, à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e à Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do RS.

Lamachia também requereu, juntamente com o TRT4, o controle do exercício do direito de greve dentro das regras próprias do Direito pátrio, inclusive quanto ao tratamento relativo à participação de servidores que detenham função gratificada; à garantia de funcionamento de 30% de cada unidade judiciária e setor administrativo; à padronização das Portarias de todas as Varas do Trabalho do Estado, relativas à greve, de modo a evitar confusões, perdas de prazos e de audiências, em prejuízo das partes e dos advogados.

O dirigente solicitou, ainda, que o Tribunal preste contas das medidas adotadas para compensar os atrasos na prestação jurisdicional, verificados por ocasião da última e recente paralisação, e torne públicas as medidas de fiscalização diária que adotará para que se atendam aos compromissos acima, de modo a minimizar, frente às partes, os efeitos desse novo movimento grevista.

Outro pleito da OAB/RS, que foi prontamente atendido, foi de que houvesse dois assentos como observadores (como já havia ocorrido na outra greve), para que a Ordem gaúcha acompanhe as reuniões da Comissão de Negociação da Greve do Tribunal. No mesmo momento, Lamachia já nomeou o presidente da Agetra, Afonso Martha, e o presidente da Satergs, Claudio Castro, para ocupar os lugares.

Além dos já citados, estiveram presentes os conselheiros seccionais Antônio Escosteguy Castro, Maria Hercília Gralha e Maria Cristina Carrion; os conselheiros da Agetra Bernadete Kutz e Reginaldo Felker; o conselheiro da Satergs Gustavo Juchem; o diretor do Foro do Trabalho, juiz Roberto Teixeira Siegmann; o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa; o diretor de Recursos Humanos do TRT4, Mauro Grillo; e o diretor-geral de Coordenação Administrativa do Tribunal, Luiz Fernando Celestino (sendo que os últimos quatro nomes compõem a Comissão de Negociação da Greve).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759