Em novo ofício ao TJRS, Bertoluci está buscando um paralelo entre a situação do quadro funcional de celetistas e servidores, antes e após a implementação da medida, em cada uma das unidades.

A partir desta semana, a 1ª e a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Alegre serão estatizadas, a partir de decisão do Conselho da Magistratura, em maio deste ano. Além desses cartórios, outros oito serão revertidos:

06/10: 1ª e 3ª Varas Cíveis
13/10: 8ª e 10ª Varas Cíveis
20/10: 12ª Vara Cível e 5ª Vara da Fazenda Pública
24/11: 18ª Vara Cível
1º/12: 3ª, 6ª e 8ª Varas de Família e Sucessões

Os cartórios terão expediente interno exclusivo durante cinco dias úteis a partir das datas estabelecidas. Os prazos processuais serão suspensos, sem prejuízo no atendimento das medidas urgentes e das audiências designadas pelos magistrados das próprias unidades.

OAB/RS requer quadro comparativo

Preocupado com os efeitos da estatização dos cartórios da Comarca de Porto Alegre, previsto pelo CNJ para o exercício 2014, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reforçou requerimento por informações sobre a medida. O ofício foi encaminhado ao presidente do TJRS, desembargador José Aquino.

Alertando para a falta de pessoal que dificulta uma prestação jurisdicional qualificada, Bertoluci requereu informações sobre o número de servidores que foram ou serão designados para cada um dos cartórios que serão submetidos ao processo de estatização e quando tais nomeações ocorrerão.

"A OAB/RS está buscando um paralelo entre a situação do quadro funcional de celetistas e servidores existente antes da medida adotada pelo TJRS, pois é de conhecimento público que os cartórios do Foro da Capital sempre atuaram no limite", advertiu Bertoluci, frisando que todas as Comarcas do Estado sofrem com o déficit de funcionários.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759