O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, nesta quinta-feira (5), o presidente da Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri, juntamente com os vice-presidentes Administrativo, Fernando Zandoná; Cultural e da Esmafe, Gerson Godinho da Costa; de Assuntos Institucionais, Rodrigo Machado Coutinho; e de Assuntos Jurídicos, Tiago Scherer.

Estiveram presentes, também, a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral; o conselheiro federal e ex-presidente Luiz Felipe Lima de Magalhães; o vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara; e o membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) Mauro Lohch.

A Ajufergs havia proposto à OAB/RS a criação de grupo de trabalho para atuar em temas relativos ao exercício das atividades de advogados e juízes federais, ampliando a relação mútua de entendimento entre as respectivas classes. No que foi a primeira reunião da “Câmara de Assuntos Interinstitucionais”, o aviltamento de honorários advocatícios foi um dos tópicos que mereceu espaço na pauta.

Segundo Lamachia, quando os honorários dos advogados são aviltados, o trabalho árduo e prolongado do profissional é desmerecido. Entre as medidas analisadas no sentido de disseminar a conscientização sobre a importância da valorização dos honorários, estão a realização de um evento em conjunto entre as entidades e a inclusão do tema no curso preparatório de juízes – esta última já tendo sido alvo de decisão favorável do CNJ.

“Ficamos de estabelecer outras formas de atuação, sempre buscando o diálogo como forma principal de resolver conflitos”, destacou o dirigente.

Spizzirri reconheceu que a importância dos honorários para os advogados é comparada a dos vencimentos para os juízes. “As remunerações dos profissionais de ambos os lados devem ser respeitadas”, apontou, referindo que, no caso dos advogados, a verba também tem caráter alimentar e mencionando a indispensabilidade do mesmo à administração da Justiça.

Prestação jurisdicional

O acúmulo de processos e o déficit de magistrados e servidores também foi alvo de debate por parte dos dirigentes da OAB/RS e da Ajufergs. O presidente da Ordem gaúcha salientou que, por ser um tema de interesse de toda a sociedade, o problema deve ser discutido “de forma franca” com todos os setores.

“O cidadão, que é quem demanda e aciona a Justiça, por meio do advogado, é o maior prejudicado com a demora na tramitação de processos”, destacou Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759