O movimento, liderado pela entidade, prevê a apresentação de projeto de iniciativa popular para obrigar a União a investir, no mínimo, 10% do PIB no sistema público de saúde.
A OAB/RS recebeu da Assembleia Legislativa 53 mil assinaturas de adesão à campanha Saúde+10, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (17), no Parlamento. O movimento prevê a apresentação de projeto de iniciativa popular para obrigar a União a investir, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto no sistema público de saúde. Para aderir à campanha, clique aqui.
Representando o presidente da Ordem gaucha, Marcelo Bertoluci, a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, recebeu cinco caixas contendo as assinaturas recolhidas pelos parlamentares gaúchos.
Participaram do ato o presidente da ALRS, Pedro Westphalen, e os deputados Ronaldo Santini (coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde), Aloísio Classmann e Adolfo Brito, o presidente da Federação das Santas Casas, Júlio Dornelles de Matos, e o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.
Na ocasião, Maria Cristina enfatizou a necessidade de aumentar os recursos para a saúde. Segundo ela, a iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, integrado pelo Conselho Federal da OAB. Para a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros (aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas).
A secretária-geral adjunta da OAB/RS lembrou que, em 2012, a Ordem gaúcha encampou a luta para reverter o quadro de problemas na área da saúde no âmbito estadual por meio do "Movimento Saúde Rio Grande", visando a aplicação de 12% dos recursos no setor. "É importante a participação da OAB/RS para garantir maior investimento na saúde em todo o País. A sociedade, que já paga uma alta carga tributária, espera por um tratamento mais digno em uma das áreas que, paradoxalmente, está entre as mais sucateadas", ressaltou Maria Cristina.
O presidente da ALRS destacou que o momento é propício para o movimento. "Essa campanha mobilizou todo o Parlamento, independente de partidos. Esperamos ter colaborado, principalmente com os esforços da Frente Parlamentar. Há condições de se fazer mais pela saúde, desde que haja vontade política", completou Westphalen.
"Esses abaixo-assinados são fruto do esforço das entidades pela criação da PEC que garanta 10% para a saúde. As assinaturas entregues vão se somar às coletadas em todo o país, e mostram a preocupação do Parlamento com a causa. Não basta termos médicos, se não tivermos investimentos, leitos, UTIs e equipamentos para a saúde. Somos do Interior e sabemos o quanto a população sofre", enfatizou Santini.
O presidente da Federação das Santas Casas lembrou que o Brasil é o 80º país em aplicação de recursos em saúde, com cerca de 4% do orçamento da União. "A campanha pelos 10% é um projeto nacional, que a AL incorporou, e essas 53 mil assinaturas vão tangenciar o total de 1,5 milhão de assinaturas que precisamos para apresentar a PEC. Em agosto, a OAB e demais entidades entregarão o pedido de emenda popular que dará origem a essa PEC", finalizou Júlio Dornelles de Matos, acompanhado no ato pelo administrador da Federação, Sérgio Valim.
Com informações da ALRS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
Rodney Silva
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