Em busca do pleno cumprimento da Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve, na manhã desta quarta-feira (15), reunido com a diretora e com o vice-diretor da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Mara Borba Minotto e Evaristo Soares Junior, e com o superintendente-adjunto da Susepe, Oliverio Rosado, no presídio feminino.

Lamachia, acompanhado do coordenador das salas da OAB/RS da Capital, Domingos Baldini Martin, do coordenador da sala da OAB/RS do Presídio Central, Matheus Marques, e da advogada Shirlei dos Santos vistoriou as instalações da casa prisional e requereu a disponibilização de espaço prórpio para a instalação de uma sala da OAB/RS.

“A Ordem gaúcha está fazendo uma inspeção em todos os presídios para buscar melhores condições de trabalho para os advogados, como a instalação de sala própria para os profissionais desenvolverem suas atividades dignamente”, enfatizou Lamachia.

Domingos Martin destacou que a OAB está realizando vistorias nos presídios com o objetivo de conquistar a cidadania em sua plenitude: “Essa questão é uma busca incessante da Ordem”. Além disso, ressaltou que “a sala irá avançar não apenas na defensoria privada, mas também na pública”.

Ao término da reunião, a diretoria da penitenciária, juntamente com a Susepe, apoiou a proposta e, na ocasião, acompanhou a vistoria e os possíveis locais para a construção da Sala dos Advogados.

Ação em prol da sociedade

Durante a inspeção, a OAB/RS analisou a estrutura e as instalações do Madre Pelletier. A casa prisional conta com uma estrutura de aproximadamente 20 mil m², possui sete galerias prisionais, creche e ambiente para gestantes e espaço para realização de trabalhos. O local abriga mais de 400 detentas, e circulam no presídio uma média de 130 advogados por mês.

Entretanto, Mara Minotto relata que a penitenciária não possui recursos suficientes para fazer melhorias e que a prova disso é a capela, que, após dois incêndios, está abandonada há quase 20 anos.

“É muito importante a iniciativa da OAB/RS, pois quanto mais órgãos trabalharem em conjunto, dando assessoria às apenadas, mais a sociedade ganha”, afirmou a diretora.

Segundo o superintendente-adjunto da Susepe, é impar a participação da OAB nos presídios. Ressaltou, ainda, que os Poderes não devem buscar apenas os seus objetivos, e sim “unir esforços em prol de uma única meta, em benefício da cidadania”.

Reforçou suas palavras com a frase gravada num quadro de bronze feito pelas apenadas no dia 30 de dezembro de 1994, pendurado na entrada do presídio: “Um sonho sonhado só é somente um sonho. Mas um sonho sonhado junto pode transformar-se numa linda realidade”.

O vice-diretor do Madre Pelletier afirmou que o “objetivo maior do sistema penitenciário é que se exerça a justiça em sua plenitude, o que ocorrerá com a participação da OAB. A falta de informação e o descaso são preocupantes, e a Ordem vem para auxiliar as apenadas juridicamente”.

“É fundamental tanto para a OAB/RS quanto para a Susepe essa integração, pois a união entre OAB, Susepe e Judiciário só vem a melhorar as condições para as pessoas que aqui circulam”, frisou Matheus Marques.

Fiscalização ativa

A OAB/RS vem inspecionando o sistema prisional do Estado, a fim de garantir melhores condições de trabalho para os advogados e cidadãos que circulam pelas unidades criminais. Em dezembro de 2008, a Ordem fez uma vistoria no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), na qual denunciou a precariedade do ambiente e buscou melhorias para o local.

“É dever da OAB/RS trazer esses problemas para o debate público, como forma de mobilizar a opinião pública e as autoridades responsáveis” concluiu o dirigente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759