A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, esteve presente no Aeroporto Salgado Filho na manhã desta sexta-feira (28). O objetivo foi o de realizar uma Blitz Nacional em favor dos direitos do passageiro-consumidor em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas.

Durante a blitz, a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch, comentou sobre os abusos em relação às cobranças das malas despachadas impostas pela Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): “Esse movimento está acontecendo em todos os aeroportos do país, com o objetivo de esclarecer aos passageiros seus direitos, a sua condição de voo e os deveres da companhia. Atualmente, o foco está no despacho de bagagens, nas condições de despacho e bagagem de mão, assim como no atendimento às prioridades, em que, realmente, vêm se notando muitas falhas”, contou.

Teresa também comentou sobre os problemas enfrentados pelos passageiros durante a manhã no Aeroporto Internacional Salgado Filho: “Hoje, detectamos inúmeros problemas como, por exemplo, a falta de organização das filas de embarque. Em um dos guichês de uma das companhias, houve um tumulto entre os passageiros e os representantes da companhia aérea. Outra coisa que notamos foi, na entrada da sala de embarque do Aeroporto, um totem que mostra a entrada preferencial para idosos e portadores de necessidades especiais, inclusive com o desenho para acesso de cadeirantes no chão, mas, caso alguém precisasse utilizar não poderia, pois estava fechado e não tinha ninguém para liberar o acesso a essas pessoas, fazendo com que elas entrem na fila normal de embarque”, chamou a atenção.

A diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Sophia Martini Vial, destacou o engajamento de diversos órgãos na ação: “O Procon Porto Alegre, historicamente, tem trabalhado com a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, que também é membro do nosso Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Nós acreditamos que hoje é um dia histórico para o consumidor, porque envolvendo, realmente, todos esses órgãos que promovem cidadania e direitos é muito mais simples de se chegar a um consenso”, destacou.

A opinião dos consumidores

A fisioterapeuta Naim Paim falou que tem o hábito de realizar o despacho de bagagens, mas devido à cobrança pelo preço da bagagem parou de realizar: “Eu costumava despachar, devido ao conforto e também pelo fato de eu não ser muito alta e a mala, geralmente, é pesada. Hoje, estou viajando pela primeira vez com a minha mala. É muito ruim ver que é preciso pagar pela bagagem e o preço da passagem continua alto”, disse.

A advogada Debora Gavazzi também comentou sobre o alto preço das passagens: “Eu sou a favor da redução do valor da passagem, mas não sei como isso poderia ser feito. Eu sou de São Paulo, e é bom ver esse movimento contra a cobrança de bagagens em Porto Alegre”, comentou.

Mobilização Nacional

A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço” promovida pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

Também estiveram presentes durante a blitz: o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Braude Canterji; o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e o Movimento Edy Mussoi.

João Vítor Pereira

Estagiário de Jornalismo

Fonte: OAB/RS