O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (17), na sede da seccional, com o presidente da Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região), Luiz Antonio Colussi, e a diretora-executiva do Sintrajufe-RS (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul), Mara Rejane Weber.

No encontro, os dirigentes discutiram o projeto do TRT4 de remanejamento de Varas do Trabalho no Interior do Estado. Segundo a proposta do Tribunal, algumas unidades poderão ser extintas e transformadas em postos de atendimento.

As entidades reiteraram a posição da Ordem gaúcha contra a extinção das Varas e pela ampliação da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho.

Conforme Lamachia, na percepção da OAB/RS é inviável o prosseguimento deste projeto do TRT4, devido à mobilização das comunidades atingidas, juntamente com as entidades da classe dos advogados, magistrados e serventuários da Justiça do Trabalho. “A Ordem gaúcha está empenhada na luta pela manutenção das Varas da Justiça do Trabalho e pela expansão e aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado. Não podemos aceitar que cidades com Varas percam as mesmas e que sejam rebaixadas à condição de postos de atendimento, ao contrário, necessitamos da expansão da Justiça do Trabalho para algumas cidades do Estado”, destacou o presidente da seccional.

Nova administração do TRT4

A OAB/RS, juntamente com a Amatra IV e o Sintrajufe-RS, buscarão uma audiência com o novo presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, que assume o cargo em 11 de dezembro. “Vamos procurar sensibilizar a nova administração do Tribunal para que o projeto não siga adiante no atual formato, que reduz a prestação jurisdicional”, afirmou Colussi.

“Buscamos mais juízes e serventuários e a interiorização das Varas para os municípios que não tem presença da Justiça do Trabalho”, afirmou a diretora-executiva do Sintrajufe-RS.

Apoio do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça, através do secretário nacional da Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e do próprio Ministro da Justiça, Tarso Genro, também se associou nesta luta contra a redução das Varas do Trabalho.
“Com a força do Ministério da Justiça, o TRT4 poderá garantir os recursos necessários para a manutenção das instalações e a expansão da Justiça do Trabalho”, concluiu Lamachia.

Mobilização constante

No final de julho, a OAB/RS realizou audiência pública na sede da entidade para debater o assunto. O evento contou com a presença de inúmeros presidentes e representantes de subseções da OAB, prefeitos e vereadores do Interior, magistrados, servidores da Justiça, promotores de Justiça, representantes de entidades e sindicatos e da diretoria da seccional. Na ocasião, Favretto reafirmou o compromisso do Ministério da Justiça na questão.

Recentemente, a manutenção da Vara do Trabalho de Viamão foi assegurada pelo atual presidente do TRT4, desembargador João Ghisleni Filho - medida que só foi possível após a mobilização da subseção, da seccional e da comunidade.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759