O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, manifestou apoio ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que criticou a demora do governo em preencher a 11ª vaga no STF, aberta após a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto passado. “Isso prejudica o andamento dos processos e julgamentos”, disse Lamachia.
 
Conforme Ophir, à época, a OAB oficiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando uma nomeação imediata para a vaga aberta, mas não obteve resposta. Para exemplificar a necessidade de uma recomposição do STF, o presidente do CFOAB citou o impasse envolvendo o julgamento da Lei da Ficha Limpa, em que houve empate no plenário, em outubro, sem a possibilidade do 11º voto.
 
Segundo Lamachia, em outubro de 2010, a OAB/RS encaminhou ofício ao CFOAB, requerendo um amplo debate quanto à demora nos julgamentos realizados junto ao Supremo, “considerando a sobrecarga de trabalho e a morosidade das decisões do STF, decorrentes, dentre outros motivos, do número reduzido de ministros”.
 
O dirigente da OAB/RS destacou que é necessário buscar alternativas para solucionar a questão. “São nítidos os casos de desrespeito que a morosidade na tramitação de inúmeros processos acarreta aos mais de 700 mil advogados do País e à cidadania que estes representam”, declarou Lamachia.  
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759