A Ordem gaúcha solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a criação de um Fórum Interinstitucional Previdenciário-Acidentário e dos Servidores Públicos, semelhante ao já existente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A proposta, formalizada em ofício encaminhado ao presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, tem como objetivo estabelecer um canal permanente de diálogo entre o Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos previdenciários.
Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o novo fórum representaria um importante avanço na busca por soluções conjuntas que melhorem a prestação jurisdicional. “A criação desse espaço de interlocução é fundamental para que possamos discutir e enfrentar, de forma colaborativa, as demandas da área previdenciária e acidentária. Trata-se de uma iniciativa que permitirá aprimorar o andamento dos processos e fortalecer a integração entre as instituições, trazendo benefícios diretos à advocacia e à sociedade gaúcha”, destacou.
Para o presidente da Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS, Tiago Kidricki, a experiência bem-sucedida do fórum interinstitucional no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reforça a relevância da proposta. “O fórum previdenciário do TRF4 é um modelo de efetividade. Por meio dele, foram criadas soluções práticas que reduziram entraves processuais e facilitaram o trabalho de advogados e servidores, como o pagamento eletrônico de valores durante a pandemia e a elaboração de cartilhas orientadoras. Um espaço semelhante no âmbito da Justiça Estadual traria ganhos expressivos para todos os envolvidos”, afirmou.
Diálogo interinstitucional, proposto pela Ordem, é referência
O Fórum Interinstitucional Previdenciário-Acidentário e dos Servidores Públicos tem como propósito reunir representantes da advocacia, do Judiciário e das instituições públicas para tratar de temas como perícias, custas processuais, regimes próprios de previdência e demais entraves que impactam o trâmite das ações. A proposta é que o grupo funcione como um ambiente permanente de diálogo, promovendo debates, deliberações e medidas práticas para otimizar os procedimentos e ampliar a eficiência da Justiça Estadual.
A iniciativa é incentivada pelos resultados positivos no Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4, criado a partir de uma proposta da OAB/RS, que se consolidou como um espaço de cooperação entre os operadores do Direito e os órgãos públicos. O modelo na Justiça Federal, considerado uma referência, tem possibilitado avanços significativos na tramitação de processos e na modernização dos sistemas eletrônicos, servindo agora como base para o novo pleito da Ordem no Tribunal de Justiça gaúcho.
Fonte: OAB/RS
