Promovido pela Comissão da Mulher Advogada, o evento é gratuito e será realizado na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 – 2° andar) a partir das 8h30.

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, realiza, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), na próxima sexta-feira (10), o evento “Seminário para operadores do Direito para melhor utilização da Lei Maria da Penha”. As inscrições são gratuitas, e os interessados em participar podem se inscrever até o dia do evento.

De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Delma Silveira Ibias, o seminário visa capacitar profissionais do Direito para uma adequada operacionalização da Lei 11.340/2006. “Vamos apresentar todo o histórico da Lei Maria da Penha, desde seu processo de implementação até o presente momento, além de pontos referentes ao tema, como procedimentos cíveis e criminais, as medidas protetivas e diversos outros”, afirmou Delma, que é a coordenadora do evento.

O seminário será realizado na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 – 2° andar) das 8h30min às 18h e é gratuito, mas é preciso fazer inscrição pelo endereço http://inscricaoesa.oabrs.org.br/.

Programação:

8h30min – Credenciamento

Abertura: Delma Silveira Ibias

9h – Representante da Polícia Civil – delegada Rosane de Oliveira

10h – Representante juizado de violência doméstica (procedimentos cíveis) – juíza de Direito Madgéli Frantz Machado

11h – Representante juizado de violência doméstica (procedimentos criminais) – juiz de Direito Edison Jorge Cechet

12h – Intervalo

14h – Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS – tenente-coronel Nádia Rodrigues Silveira Gerhard

15h – Representante do Ministério Público – procurador de Justiça Gilberto Thums

16h – Representante da Advocacia – advogada Karla Sampaio

17h – Espaço para Debates

18h – Encerramento

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo

Fonte: OAB/RS