O combate à violência doméstica será tema de audiência pública da OAB/RS, nesta terça-feira (24), às 13h30min, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110). O objetivo é promover o debate com a sociedade civil organizada de forma que resulte em propostas de otimização dos procedimentos que envolvam violência doméstica e familiar – principalmente na agilidade da aplicação da Lei Maria da Penha. O evento promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) tem o apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS.

De acordo com a vice-presidente da CMA e organizadora do evento, Aline Eggers, a audiência pública tem como mote a campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, “Justiça pela Paz em Casa”. “É importante que a advocacia e demais operadores do direito coloquem essa pauta em discussão junto com a sociedade. Formas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher precisam ser elaboradas”, declara.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que o evento coloca a seccional mais uma vez à frente da defesa da cidadania e da garantia dos direitos humanos. “2016 é o ano da mulher advogada, nada mais adequado que a Ordem gaúcha realize esta audiência pública e, por consequência, consiga dar mais celeridade e efetividade aos processos de violência doméstica”, afirma.

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo

Fonte: OAB/RS