A Ordem gaúcha promove audiência pública sobre o anteprojeto do Código de Processo Civil, nesta sexta-feira (10), às 14h, no Auditório Guilherme Schültz Filho, no 2º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110). O evento será aberto pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que destacará a importância de ampliar o debate sobre os pontos polêmicos da proposta que merecem ser “esgotados” pelos operadores do Direito e pela sociedade, evitando atropelos por parte dos parlamentares. “Não podemos permitir que sejam suprimidos os direitos dos cidadãos de amplo acesso à Justiça”, diz.
 
Durante o encontro, o coordenador do Grupo de Trabalho da OAB/RS responsável por acompanhar o andamento do anteprojeto do CPC, conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, ressaltará a necessidade de haver uma discussão mais profunda sobre as reformas do CPC. “Somente assim poderemos ter a segurança de que chegamos a uma nova legislação que venha a beneficiar a sociedade e os advogados”, afirma o também presidente da Comissão Especial do CFOAB sobre o tema.
 
Desde abril, o site da OAB/RS disponibiliza ambiente virtual para que os advogados possam dar sua opinião em relação às propostas de alterações no CPC, colaborando com sugestões e críticas. Manifeste-se clicando aqui.  

 
Confira a programação:
 
14h – Abertura
 
14h15min – Painel
Análise geral do anteprojeto do Código de Processo Civil pelo conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon.
 
Parte geral ministrada pelos advogados Darci Guimarães Ribeiro e Corálio Clementino Pedroso Gonçalves.
 
Procedimentos especiais ministrado pelo advogado Irani Mariani.
 
Questões do processo de conhecimento ministrados pelos advogados Gerson Fischmann e Alexandre Fernandes Gastal.
 
Recursos ministrado pelo advogado Armando Moutinho Perin.
 
Supervisor dos trabalhos: advogado Darci Norte Rebelo.
 
16h – Debates do plenário.
 
Mais informações pelo telefone (51) 3284-6440 ou pelo e-mail [email protected].

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759