Evento, que será realizado na próxima terça-feira (07), às 14h, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), discutirá as falhas no sistema que atende crianças e adolescentes.

Na próxima terça-feira (07), às 14h, a OAB/RS promoverá audiência pública sobre a rede de proteção à criança: um desafio para a efetividade. O evento, que será realizado na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), debaterá as falhas no sistema que atende crianças e adolescentes. O encontro será transmitido ao vivo pelo sistema ESA EaD. Veja aqui.

"É preciso discutir a responsabilidade dos agentes dessa rede de proteção. Os órgãos devem estar preparados para encaminhar e buscar soluções. Quando não se tem isso, ocorre a desproteção total da criança", destaca Ricardo Breier, secretário-geral da OAB/RS e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

O objetivo do evento, segundo Breier, é promover e mediar um diálogo de cooperação para fortalecer a rede. "É preciso uma união de esforços; precisamos aprofundar, na audiência, a discussão sobre o trabalho da Justiça em casos assim. O juiz não pode decidir só em cima da norma. Tem de se associar a todos os segmentos que tratam dessa matéria, como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Tem de ouvir todos para só depois decidir. Os operadores do Direito não são pessoas capacitadas para decidir isso apenas com base na lei", ressalta o secretário-geral da OAB/RS.

Estarão presentes representantes do Ministério Público, da magistratura, do Conselho Tutelar, do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, das Polícias Civil e Militar, além de outros órgãos que tratam com a proteção à infância.

O evento conta com o apoio da Comissões de Direitos Humanos; da Criança e do Adolescente; da Educação; do Jovem Advogado; e da Escola Superior de Advocacia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759