A OAB/RS promoverá, na manhã do próximo sábado (10), duas ações especialmente voltadas à cidadania: uma sessão aberta de esclarecimento de questões relativas a Direito Bancário, e o 3º Mutirão para o Registro Tardio de Nascimento, destinado a orientar e providenciar documentação oficial para pessoas com idade entre zero e 18 anos que não possuem Registro Civil. Os eventos são abertos e gratuitos, e têm coordenação das comissões especiais de Direito Bancário e da Criança e do Adolescente, da Ordem gaúcha. “
Com essas ações, estaremos promovendo a cidadania, que é uma das principais missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatiza o presidente da entidade no RS, Claudio Lamachia. Outras informações sobre os eventos podem ser obtidas pelos telefones (51) 3284-6425 (bancos) e 3284-6442 (mutirão) ou pelo e-mail
[email protected].
Direitos e dúvidas dos clientes de bancos A sessão aberta sobre Direito Bancário ocorrerá das 10h às 13h do sábado, no Galpão Crioulo Leopoldo Rassier, da OAB/RS (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 620 - Bairro Cidade Baixa), em Porto Alegre. Ali, advogados especializados da Comissão Especial de Direito Bancário, além de um representante do Procon municipal, responderão a perguntas do público e prestarão esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema financeiro em geral, abordando questões como a prática de juros abusivos, remoção de cadastros indevidos no SPC e Serasa e como/onde procurar auxílio para resolver questões ligadas ao setor. “Estaremos à disposição do público para tirar dúvidas e auxiliar na solução de problemas relacionados a tarifas bancárias e restrições ao crédito, por exemplo”, destaca o presidente da comissão, Luiz Augusto Beck da Silva.
Mutirão tira pessoas da clandestinidade civil Das 9h às 13h acontecerá, na Ilha Grande dos Marinheiros, o 3º Mutirão para o Registro Tardio de Nascimento, que integra a Ação de Cidadania, da OAB/RS. Será na sede da Coopal (Rua João Inácio, 555) e tem como objetivo tirar pessoas da situação de “
clandestinidade civil” em que se encontram por não possuírem Certidão de Nascimento. No local, integrantes da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, da Ordem gaúcha, estarão orientando pessoas de zero a 18 anos de idade – e seus familiares – sobre como obter a documentação legal necessária para se tornar “
cidadão de fato”, já que, para efeito oficial, essas pessoas “não existem”, por não terem documentos. “
Iremos orientar a comunidade sobre a necessidade do Registro Civil e providenciar os primeiros movimentos para a obtenção de documentos legais para que essas pessoas, normalmente em condições de vulnerabilidade social, possam usufruir de políticas públicas, como acesso ao ensino e à saúde, dentre outras”, explica a presidente da comissão, Maria Dinair Acosta. As edições anteriores do mutirão ocorreram em outubro do ano passado e em abril deste ano, em zonas urbanas da Capital. A ação na Ilha Grande dos Marinheiros tem o apoio do Cedeca e do Conselho Tutelar da Microrregião 1.
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor
