A secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, representou a entidade na tarde desta segunda-feira (26/11), durante a solenidade de posse da juíza federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A cerimônia foi dirigida pelo vice-presidente da corte, desembargador federal João Surreaux Chagas, no exercício da presidência.

Luciane foi conduzida ao Plenário do TRF pelos desembargadores federais Vilson Darós e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, respectivamente o mais antigo e o mais novo em atividade no tribunal. Após o vice-presidente declarar Luciane empossada no cargo, o discurso de saudação à nova integrante foi proferido pela desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria.

Conforme Maria Lúcia, Luciane é uma jovem juíza, mas com larga experiência, que possui a “indelével marca da intérprete atual, ligada ao caso sob exame, fincada nos princípios constitucionais e com olhos na realidade que a cerca”. Citando trechos de decisões proferidas pela empossanda, Maria Lúcia destacou que aplicam-se a Luciane as palavras de Goethe: “pouco precisa de fora, pois tem bastante em seu interior”.

A seguir, Luciane proferiu seu primeiro discurso como desembargadora. Agradeceu as palavras de Maria Lúcia e disse que se empenhará ao máximo para estar à altura da descrição feita por esta, “a qual se deve mais pela amizade entre as duas do que pela realidade”. A magistrada destacou a honra que sente em ocupar a vaga do desembargador federal Antônio Albino Ramos de Oliveira, que se aposentou, e por quem sempre teve uma grande admiração.

A nova desembargadora fez uma reflexão sobre o poder, o qual, salientou, faz parte do cotidiano de um juiz. “Tomamos decisões que impactam a vida das pessoas”, disse Luciane. Somos juízes federais em um país com uma forte tendência de abuso de poder, com instituições frágeis", destacou. “No Brasil não há falta de normas formais, o que falta é a internalização dessas normas pelas pessoas”, concluiu.

Logo após a solenidade, familiares de Luciane descerraram a fotografia da magistrada na Galeria dos Desembargadores Federais do TRF, no saguão de entrada do tribunal.

A nova integrante do TRF foi escolhida pelo critério de antigüidade. Luciane, que já vinha atuando no tribunal como convocada desde julho de 2005, é natural de Passo Fundo (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e é mestre em Direito Bancário e Financeiro pela London School of Economics and Political Science, de Londres, Reino Unido. Também fez mestrado na PUC/RS e é especialista em Direito Internacional pela Ufrgs. A juíza, que ingressou na magistratura federal em dezembro de 1992, era titular da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre.

Da redação do Jornal da Ordem, com informações do TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759