Para o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Breier, "o Presídio Central tem um índice alto de presos provisórios. Os presos em regime cautelar são submetidos a um sistema que só faz aumentar a susperlotação. O processo penal judicial deste preso está parado, pois o Judiciário é moroso".

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, participou, na tarde desta quinta-feira (02), no Auditório do Presídio Central de Porto Alegre, do Seminário "O Presídio Central e a realidade prisional – Quantos presos queremos ter?".
 
O evento foi promovido pelo Fórum da Questão Penitenciária, que é integrado pela Ordem gaúcha, Associação dos Juízes do RS – Ajuris, Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS – Adpergs, Associação do Ministério Público do RS – AMP, Centro Universitário Metodista – IPA, Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – Ibape/RS, Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC, Pastoral Carcerária e ONG Fui Preso.
 
Além de Breier, compuseram a mesa do painel "O sistema penitenciário na visão dos operadores jurídicos", o diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e coordenador do Departamento de Direito Penal da PUCRS, conselheiro seccional Alexandre Wunderlich; a titular da Promotoria de Controle e Execução Criminal da AMP, Cynthia Feyh Jappur; e o coordenador da Unidade de Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado, Ivan Vieira Filho.
 
Em sua exposição, o coordenador-geral da CDH citou o trabalho da Ordem na área prisional, em conjunto com outras entidades, que vistoriou o Presídio Central de Porto Alegre, apontando suas péssimas condições estruturais. "Quem entra no presídio é obrigado a conviver com uma situação degradante e que não ressocializa nenhum cidadão", afirmou.
 
Segundo ele, é necessário avaliar ainda a existência de dois tipos de presos: os condenados e os provisórios. "O Presídio Central tem um índice alto de presos provisórios. Os presos em regime cautelar são submetidos a um sistema que só faz aumentar a superlotação. O processo penal judicial deste preso está parado, pois o Judiciário é moroso por suas dificuldades que já são conhecidas e foram reiteradamente denunciadas pela Ordem gaúcha. Às vezes, a prisão leva um ano, um ano e meio para ser revogada. Temos que acelerar a análise dos processos desses detentos que estão presos cautelarmente. É preciso que as instituições e entidades busquem alternativas, pois o Estado não possui verbas para mais presídios", ressaltou o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.
 
Em sua fala, Ivan Vieira Filho destacou a importância do trabalho do Fórum da Questão Penitenciária e das vistorias técnicas realizadas pela OAB/RS, Crea/RS e Cremers, que reforçaram as condições de risco crítico do da estrutura. "O que temos no Partenon é um verdadeiro campo de concentração. O ideal é o fim do Presídio Central, não a redução do número de presos", disse o defensor público.
 
Em seguida, Cynthia Feyh Jappur falou sobre mudanças na cultura carcerária. "Não adianta destruir o Presídio Central e continuar com a mesma cultura dessa casa prisional. É preciso investir em alternativas", argumentou a promotora de Justiça, que ainda defendeu a adoção do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de cumprimento de pena, implantando em presídios de Minas Gerais desde 1997. "Esse sistema alternativo busca que o preso trabalhe, estude e tenha a chave da casa prisional. É uma garantia de ressocialização e uma segurança para o Estado de que haverá adesão", explicou.
 
Ao final do evento, o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, leu a Carta de Porto Alegre, documento que reúne os principais pontos extraídos do seminário.
 
Também estavam presentes o presidente do Conselho Estadual Penitenciário e vice-coordenador da CDH da OAB/RS, Rodrigo Puggina; a presidente da Adpergs, Patrícia Kettermann; o juiz da Vara de Execuções Criminais de POA, Sidinei Brzuska; o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Leandro Santini Santiago; o coordenador da Pastoral Carcerária Sul, teólogo Manoel Feio da Silva; e o membro da CDH, Roque Reckziegel.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759