O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na manhã desta sexta-feira (15), juntamente com o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flores Camargo, da reunião de trabalho sobre o desenvolvimento do sistema de Processo Eletrônico no âmbito do TJRS.

Na ocasião, Aquino apontou que a implementação do sistema aumentará a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional, trazendo a ela mais celeridade. “A OAB/RS é protagonista neste trabalho, esse projeto só dará certo com o apoio da entidade, pois ela nos trará ideias, sugestões e críticas, para que possamos aperfeiçoar o nosso trabalho em benefícios dos maiores interessados, que são os advogados”, afirmou Aquino.

Por sua vez, Lamachia reiterou reivindicações da OAB/RS em prol dos profissionais, como a possibilidade de os advogados terem acesso direto ao Portal do Advogado por meio de uma senha pessoal. Tal medida permitiria, em um primeiro momento, maior participação dos profissionais, visto que nem todos possuem ainda a Certificação Digital.

Outro ponto destacado por Lamachia foi de que ainda existem juízes que não publicam seus despachos e sentenças na internet. “Ao pensarmos em um sistema desse porte, não podemos deixar de lado a relevância de serem disponibilizadas todas as informações processuais no site do TJRS”, disse.

Mesmo sensível à necessidade de implantação do Processo Eletrônico no Tribunal de Justiça, Lamachia defendeu, mais uma vez, a importância de criar um modelo único nos Tribunais de todo o País. “Não é possível que sejam desenvolvidos três sistemas diferentes para cada Justiça. É uma medida que vai causar confusão entre os advogados”, destacou. E continuou: “Para os profissionais, é essencial que haja uma unidade ou, pelo menos, que os sistemas utilizados pelos diferentes Tribunais sigam uma lógica semelhante, de modo a facilitar seu uso”, finalizou.

O presidente da Comissão Especial do Processo Eletrônico da OAB/RS e conselheiro seccional, Carlos Thomaz Ávila Albornoz, afirmou que “essas reuniões são importantes no sentido de aproximar a OAB/RS do Judiciário, intensificando o diálogo e a construção de entendimentos comuns”.

“Da mesma forma, é fundamental que os advogados tenham conhecimento do cronograma de implantação do Processo Eletrônico, pois há uma necessidade de intensos e antecipados treinamentos sobre o uso do sistema”, ressaltou o membro da Comissão e conselheiro seccional Miguel Ramos

Explanações

A diretora do Departamento Processual, Lilian Dores Rosa Tomii, fez uma explanação aos presentes sobre a reestruturação do mesmo e explicou sobre as mudanças e os benefícios que o projeto trará assim que colocado em prática.

“O peticionamento eletrônico será realizado via portal do advogado, por isso o profissional poderá enviar as petições de qualquer lugar e a qualquer momento dentro do prazo; o trabalho de protocolo será centralizado, ocorrendo no térreo do TJRS; a retirada de processos em carga será realizada por meio de agendamento; será desenvolvida uma central responsável por atividades administrativas e atendimento ao público”, relatou.

Por sua vez, o assessor da Presidência do TJRS, juiz Antonio Vinícius Amaro da Silveira, prosseguiu explicando sobre a virtualização processual. “O Judiciário está passando por uma grande mudança, que proporciona uma melhoria dos fluxos de trabalho e impacta os magistrados, servidores e sociedade”, definiu.

“Em um primeiro momento, o Processo Eletrônico será realizado nas ações originárias de segundo grau, nos agravos de instrumento e nos processos cíveis de 1° e 2° graus, passando logo depois para os processos de 1º e 2º graus penais, JIJ e JEC, entre outros”, explicou.

Estiveram presentes, além dos já citados: a 3ª vice-presidente do TJRS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o gestor do programa de virtualização processual do Tribunal, Ademir Piccoli; o diretor do Departamento de Informática, Luiz Felipe Schineder; o desembargador Genaro Borges; o consultor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), Geraldo Lúcio de Castro Rios; e o chefe de gabinete da OAB/RS, Júlio Cézar Caspani.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759