O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, enviou ofício ao presidente do TRT4, desembargador João Ghisleni Filho, tratando do valor cobrado para a obtenção do Certificado Digital junto ao referido tribunal. O requisito é necessário para efetuar o cadastramento no novo sistema de peticionamento eletrônico do tribunal.

No ofício, é solicitado que seja estudada a possibilidade de redução dos valores ofertados pelo TRT4, viabilizando, assim, o acesso ao referido serviço.

O documento salienta que a a OAB/RS também está credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil), visando facilitar o acesso dos profissionais da área ao sistema e-DOC.

Os valores para os três tipos de certificados disponibilizados pela seccional são R$ 120,00, para Certificado Digital OAB; R$ 240,00, para Certificado OAB + Leitura USB; e R$ 340,00, para Certificado Digital OAB + Leitora PCMCIA. Para visualizar a tabela, clique aqui.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759