Atenta a casos recentes envolvendo policiais militares, a OAB/RS oficiou, na sexta-feira (30), ao comando-geral da Brigada Militar manifestando preocupação com fatos tornados públicos envolvendo operações da corporação e requerendo informações a respeito das providências e do andamento dos seguintes casos:

• Caso da morte de agricultor em ação da Brigada Militar na Zona Rural de
  Pelotas na data de 15/01/2026;
• Caso do homem em surto que morreu durante abordagem por policiais militares
  em Viamão no dia 26/01/2026;
• Caso da câmera corporal que registrou áudio de sessão de tortura atribuída a
  policiais militares em Porto Alegre (fato teria acontecido na madrugada de 1º
  de agosto de 2025, no bairro Lami);
• Caso de cão comunitário que foi baleado por policial militar em Campo Bom
  na noite de 27/01/2026.

O presidente da entidade, Leonardo Lamachia, explicou a razão da iniciativa. “Decidimos por oficiar ao comando da Brigada Militar em cumprimento ao papel outorgado à OAB/RS na Carta Magna. Os casos relatados envolvem questões importantes para a sociedade, como segurança pública e direitos humanos”.

Além de Lamachia, o ofício também é assinado pelo presidente da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia da OAB/RS, Ivan Pareta Júnior. “Nossa Comissão segue em contato com os comandos e as corregedorias das instituições de segurança do Estado e seguiremos auxiliando à Presidência no tema.”

Fonte: OAB/RS