O valor de R$ 782,39 não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período.

A anuidade 2015 dos advogados inscritos na OAB/RS não terá reajuste em relação à 2014. O valor de R$ 782,39, para pagamento em quota única, não será sequer corrigido pelos índices inflacionários do período.

Os carnês da anuidade 2015 já foram disponibilizados aos advogados e estagiários. Além do envio pelos Correios, os boletos poderão ser obtidos e impressos diretamente do site da entidade (www.oabrs.org.br).

Veja aqui as Resoluções 03/2014 e 04/2014, que dispõe sobre a Tabela de Anuidades, bem como taxas e emolumentos.

O vencimento dos boletos, tanto para pagamento à vista quanto para a primeira parcela da anuidade de 2015, ocorrerá no dia 15 de janeiro.

Acesse aqui os boletos da sua anuidade 2015.

Comparação entre seccionais

Atualmente, a OAB/RS é a quarta seccional em número de advogados ativos (São Paulo vem em primeiro, seguido do Rio de Janeiro e Minas Gerais) e a oitava em valores de anuidades. Ficam à frente da Ordem gaúcha em anuidades: Goiás (1º – R$ 992,00), Mato Grosso do Sul (2º - R$ 893,00), Santa Catarina (3º - R$ 888,25), São Paulo (4º - R$ 879,70), Tocantins (5º - R$ 850,00), Pará (6º - R$ 840,00) e Rio de Janeiro (7º - R$ 795,00).

Contas aprovadas pelo CFOAB desde 2007

Segundo o diretor-tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, a manutenção dos valores reforça o compromisso da seccional com a advocacia. "Ao mesmo tempo que estamos investindo recursos com responsabilidade e transparência, também nos preocupamos com a realidade de cada advogado do Rio Grande do Sul", afirma.

Cabanellos Schuh, que geriu as finanças da Ordem gaúcha nas duas gestões de Claudio Lamachia, permaneceu na função na administração do presidente Marcelo Bertoluci. Desde 2007, a OAB/RS tem suas contas aprovadas integralmente pelo Conselho Federal (triênios 2007-2009/2010-2012). Entretanto, seguem pendentes junto ao CFOAB as prestações dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, anteriores à administração Lamachia. "Mesmo diante da complicada situação financeira com a qual nos deparamos, em 2007, ao assumir, mantivemos nosso compromisso com os repasses rigorosamente em dia às 106 subseções e com investimentos na qualificação dos serviços prestados pela OAB/RS à advocacia gaúcha. Avançamos fortemente na profissionalização da gestão, trazendo para a nossa entidade um modelo de governança sustentável", destaca o dirigente.

Números da credibilidade

O diretor-tesoureiro da OAB/RS enfatiza que, desde 2007, "publicamos trimestralmente as demonstrações contábeis da Ordem gaúcha para que os advogados possam ter conhecimento sobre onde a entidade está investindo os seus recursos. Aprimoramos os mecanismos de controle; estruturamos o departamento de tecnologia da informação; e qualificamos o atendimento aos advogados. Além disso, aperfeiçoamos a execução orçamentária, melhorando os indicadores da Ordem. A inadimplência foi reduzida e combatida, o que permitiu a ampliação e o avanço dos serviços prestados pela seccional. A credibilidade junto à advocacia refletiu na pontualidade e na adimplência".

Cabanellos Schuh também aborda, de forma detalhada, sobre o plano de recuperação de anuidades, que reduziu a inadimplência de 48% em 2006 para 15% em 2014. "Esse índice é resultado do apoio indispensável das subseções. Saímos de um momento difícil de pagamentos de dívidas históricas, anteriores à 2007, para um estágio de viabilização de investimentos constantes, como o avanço do projeto ‘Nenhuma Subseção Sem Sede’ e o investimento permanente em tecnologia da informação", frisa.

Dívidas históricas quitadas

Conforme o diretor-tesoureiro da OAB/RS, desde janeiro de 2007, foi implementado o modelo de compartilhamento obrigatório automático das receitas, sendo destinado à CAA/RS e ao CFOAB as quotas estatutárias, respectivamente, 20% e 10%.

O passivo histórico anterior a 2007, que totalizava aproximadamente R$ 35 milhões, conforme Balanço Patrimonial divulgado à época, foi integralmente quitado, o que permite, hoje, a retomada de investimentos na qualificação dos serviços prestados pela Ordem à advocacia gaúcha.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759