Dirigentes e conselheiros da seccional gaúcha participaram ativamente dos trabalhos do maior evento do Direito no País.

Durante quatro dias, a OAB/RS participou da programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba. O evento foi aberto no domingo (20) e encerrado nesta quinta-feira (24).
 
Solenidade de abertura
 
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, acompanhando dos membros da diretoria da seccional gaúcha, conselheiros federais e estaduais, participou, no domingo (20), da cerimônia de início da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
 
Entre os gaúchos presentes estavam o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais Renato Figueira, Cléa Carpi da Rocha, Luiz Felipe de Lima Magalhães e Luiz Carlos Levenzon; os presidentes das subseções de Cachoeirinha, Canoas, São Leopoldo e Sapiranga; Dorival Ipê da Silva, Neusa Rolim Bastos; João Cláudio da Silva e José Antônio Ramos Fernandes, respectivamente; o presidente da CAA/RS e Concad, Arnaldo de Araújo Guimarães; a vice-presidente e o secretário-geral da CAA/RS, Ivete Dieter e Daniel Barreto; os conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, Regina Guimarães, Carlos Alberto de Oliveira, Teresa Cristina Fernandes Moesch, Carlos Thomaz Albornoz, Miguel Ramos, Nelson Schornadie, Marino Outeiro, Fabiana Barth, Rosangela Herzer dos Santos, Eduardo Lemos Barbosa e Artur Alvim; e os presidentes das Comissões do Jovem Advogado e de Direito Bancário, Pedro Alfonsin e Luiz Augusto Beck da Silva.
 
Início dos trabalhos 
 
Abrindo os trabalhos, o presidente nacional do CFOAB, Ophir Cavalcante, destacou que os cidadãos deram um passo decisivo no sentido de mudança ao exigir a aprovação da Lei da Ficha Limpa, cuja declaração de constitucionalidade a OAB busca junto ao STF, dando legitimidade ao clamor das ruas e ao sentimento da sociedade.
 
Estavam presentes o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; o tesoureiro Luiz Henrique Cabanellos Schuh; além de conselheiros federais e estaduais da entidade.
 
Estande OAB/RS
 
Além de participar de diversos painéis, a Ordem gaúcha permaneceu, ao longo do evento, com um estande. O espaço contou com estrutura para atender os advogados, com acesso à internet, sala de reuniões e demais atividades afins, além de compartilhar as tradições gaúchas.
 
Painel "Processo Eletrônico: Desafios e Realidade"
 
Na manhã de terça-feira (22), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou do painel "Processo Eletrônico - Desafios e Realidade". Estavam presentes à palestra o tesoureiro da Ordem gaúcha, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias da OAB/RS (CEPVPEOT), conselheiro seccional Carlos Thomaz Albornoz; os membros da CEPVPEOT, conselheiros seccionais Rosângela Herzer dos Santos e Miguel Ramos; a diretora do Departamento Cultural-Artístico e coordenadora da Casa do Advogado, conselheira seccional Regina Guimarães; o coordenador do painel, José Carvalho Zagallo; e o palestrante Ricardo Albuquerque.
 
Lamachia destacou a preocupação da seccional gaúcha com a utilização de diversos sistemas existentes no País: "A unificação dos sistemas de processo eletrônico é uma das nossas bandeiras". O dirigente também lembrou que o número de advogados que possuem a certificação digital ainda é baixo – cerca de 10% dos profissionais possuem assinatura digital num universo de 750 mil advogados no País.
 
Em sua exposição, o tesoureiro da OAB/RS afirmou que o processo eletrônico é apenas uma ferramenta e que a problemática está relacionada a uma questão cultural. "Quantas universidades oferecem a disciplina sobre processo eletrônico?", questionou Cabanellos Schuh, que continuou: "os advogados ainda não estão incluídos digitalmente e isso tem que ser analisado".
 
Albornoz explanou aos presentes sobre o trabalho e a experiência da Ordem gaúcha em relação ao processo eletrônico. Já Miguel Ramos enfatizou que a CEPVPEOT foi criada pela OAB/RS para receber angústias, críticas e sugestões dos advogados, visando aperfeiçoar os sistemas dos Tribunais.
 
Instituto dos advogados
 
Paralelo ao painel sobre o processo eletrônico, a secretária-geral da entidade, Sulamita Cabral, acompanhou a sessão solene do Colégio dos Institutos dos Advogados. Na ocasião, o advogado René Ariel Dotti foi condecorado com a Medalha Santo Ivo. A homenagem é concedida anualmente a um advogado que se destaque por prestar serviços relevantes para a classe. 
 
Prerrogativas
 
No mesmo dia, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, juntamente com os membros da Comissão de Defesa e Assistência e Prerrogativas (CDAP), Daniel Barreto (também secretário-geral da CAA/RS), Alvaro Antônio Boff e Tiago Sponton, participou do painel "Direitos e Garantias dos Advogados".
 
Painel "Judiciário, Ministério Público e Democracia"
 
No terceiro dia dos trabalhos da XXI Conferência Nacional da Advocacia, a Ordem gaúcha fez parte da programação de diversos eventos. Na manhã de quarta-feira (23), a conselheira federal e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, presidiu o painel "Judiciário, Ministério Público e Democracia", que contou com a presença do presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, e da corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
 
Na palestra, a ministra do STF afirmou que "o DNA do CNJ está na OAB. Foi dentro da OAB que foi pensada, gestada e desenvolvida a ideia de controle externo. Da OAB é que essa ideia passou para o Parlamento. A OAB não é, pois, somente um órgão vigilante, mas é o pai do CNJ".
 
Exame de Ordem
 
Ainda na quarta-feira (23), o presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RS, conselheiro seccional Carlos Alberto de Oliveira, ministrou a palestra "Aperfeiçoamento do Exame de Ordem: Críticas e Sugestões".
 
Oliveira destacou os aspectos positivos da unificação do Exame de Ordem: "Com a unificação foi possível garantir a isonomia do certame e aferir mais precisamente a qualidade dos cursos jurídicos".
 
O conselheiro seccional explanou ainda sobre a proliferação dos cursos de Direito e a mercantilização do ensino jurídico. "Com o surgimento desenfreado de novos cursos nos últimos anos, muitas faculdades demonstraram que não passam de caça-níqueis, pois não apresentam condições mínimas para preparar um profissional. É puro mercantilismo", disse.
 
Advocacia Pública
 
Durante o terceiro dia do evento, o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes, foi expositor do painel "A dedicação exclusiva e o direito de advogar fora das funções da Advocacia Pública".
 
Direito de Família
 
Com o tema "Violência nas Relações Familiares", o advogado especializado em Direito de Família e Sucessões e conselheiro seccional, Rolf Madaleno, foi o palestrante do evento.
 
Encerramento
 
Ao longo dos quatro dias do evento, advogados de todo o País compartilharam experiências e visitaram o estande da OAB/RS, que esteve à disposição para acolher e orientar os profissionais. O painel de encerramento da XXI Conferência Nacional da Advocacia, na manhã de quinta-feira (24), foi acompanhado pela secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, e pela diretora do Departamento Cultural-Artístico e coordenadora da Casa do Advogado, conselheira seccional Regina Guimarães. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres e o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos palestraram sobre o tema "Cotas Raciais ou Sociais".

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759