Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/RS, ocorrida na sexta-feira (13/6), a entidade decidiu, de forma unânime, manifestar a indignação da classe diante dos recentes episódios de corrupção que envergonham a sociedade gaúcha.

Confira abaixo a íntegra da manifestação da OAB/RS: 


NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, acompanha, com imensa preocupação, o desdobramento das investigações e o andamento processual que envolvem episódios de corrupção perpetrados contra a sociedade civil gaúcha.

Desde o início desta gestão, os dirigentes da OAB/RS encetaram campanha de caráter nacional, contra a violência e a corrupção. Protagonista, ciente de seu papel institucional, a OAB/RS tem atuado de forma responsável na defesa intransigente da ética e do respeito à cidadania, conscientizando advogados, estagiários e acadêmicos que são concitados a zelar e cumprir os princípios éticos e morais que regem a atuação profissional. Tais princípios, como é óbvio, devem também nortear as ações dos advogados que, eventualmente, exerçam cargos ou mandatos outorgados pela sociedade organizada.

O Rio Grande do Sul, por antiga tradição, é berço de homens públicos verticais, bravos e honestos. Por tal razão, mais chocante é constatar que, entre nós, vicejam tão lamentáveis episódios de violação aos princípios éticos e morais. Não podemos esquecer que a corrupção, uma vez instalada e acolhida como fenômeno natural, grassa como odiosa epidemia.

Vigilante, a OAB/RS está acompanhando a CPI do DETRAN, originada pela denúncia do MP Federal de lamentáveis ocorrências envolvendo o DETRAN-RS.

Para o Rio Grande do Sul, que sempre desfrutou de elevado conceito nacional de Estado imune à corrupção, o indiciamento de inúmeras pessoas por práticas delituosas contra o erário público, resultando na subtração de mais de 40 milhões de reais que faltam para a saúde, a educação e a segurança da nossa gente, e no aparecimento inédito do manto da imoralidade em larga escala, compromete a dignidade da nossa gente.

Agora Chega! A Ordem dos Advogados do Brasil está coesa e alerta. Tal como na luta pelo retorno às liberdades democráticas, entendemos que é  hora de darmos um choque de Moralidade e Ética  no nosso País.

Queremos que todos os implicados sejam rigorosamente investigados e se forem culpados, exemplarmente punidos.

As recentes denúncias, que atingem o Governo do Estado, são muito graves e, se comprovadas, podem retirar por inteiro a legitimidade dos Agentes Políticos que estiverem efetivamente comprometidos com corrupção.

Por isso, seguiremos acompanhando atentamente os desdobramentos das investigações e, se comprovado o envolvimento de quem quer que seja com tais atos, não nos omitiremos em adotar todas as medidas constitucionais e legais cabíveis, de responsabilização e punição.

Da mesma maneira, seremos rigorosamente vigilantes em relação às denúncias feitas contra advogados. Defenderemos os colegas em suas prerrogativas e nas garantias do devido processo legal e da ampla defesa, mas, se houver prova de que agiram de forma incompatível com a  ética e a dignidade profissionais, no exercício da advocacia,  agiremos, na via disciplinar, aplicando o Estatuto da Ordem.

A Ordem acompanha, por profissionais qualificados, inquéritos parlamentares, administrativos e policiais e os processos judiciais instaurados, para que sejam respeitados os direitos constitucionais da livre e ampla defesa e para que a lei seja aplicada na sua integralidade.

A OAB/RS conclama advogados e advogadas da Seccional e a comunidade rio-grandense para que permaneçam atentos e unidos, exigindo a plena e ampla apuração dos fatos denunciados, afastando do solo gaúcho o caráter deletério da impunidade.



Claudio Pacheco Prates Lamachia – Presidente do Conselho Seccional
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759