Problema antigo e certamente uma das maiores preocupações dos advogados gaúchos, a precariedade dos serviços prestados nas Varas da Fazenda Pública continua sendo motivo de especial atenção por parte da Seccional. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, retomou o assunto na recente reunião que manteve com o diretor do Foro Central da Capital, juiz Carlos Eduardo Richinitti. Lamachia lembrou que, já em agosto do ano passado, em encontros com membros da diretoria do Tribunal de Justiça/RS, foram explicadas as dificuldades encontradas pelos advogados e apontadas algumas alternativas para solucionar os problemas verificados no atendimento, derivados, especialmente, do excesso de demanda.
 
Lamachia: "São necessárias melhorias urgentes"
 
Conforme Lamachia, “já na época dizíamos que as soluções deveriam – e devem, reiteramos hoje – incluir, de forma urgente, melhorias e ampliação do espaço físico, disponibilização de mais equipamentos e incremento no número de atendentes, além da ocupação de espaços ociosos em prédios do governo para o arquivamento de processos, se necessário”, reiterou Lamachia, para Richinitti.

O juiz informou, então, que está sendo realizada uma readequação das varas localizadas no Foro Central, também a partir da realocação de processos, que irão para salas localizadas no prédio do Instituto de Previdência do Estado. “Haverá uma melhora significativa nos próximos meses”, anunciou Richinitti. Em agosto do ano passado, segundo o TJRS, estava prevista a criação legislativa de 162 cargos de oficial escrevente e de oito cargos de escrivão, oficiais ajudantes e de assessores de juizes. Para ver a história da luta da OAB/RS para resolver os problemas das Varas da Fazenda Pública, clique sobre os títulos abaixo:

Varas da Fazenda Pública

TJ e OAB ajustam medidas para evitar o “apagão judiciário” nas Varas da Fazenda

OAB/RS e TJ discutem alternativas para as Varas da Fazenda Pública 
 
 
Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor
 
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759