A impressão que tenho é que nós, que enfrentamos diariamente problemas com a telefonia, vivemos em outro mundo, bem diferente deste apresentado pelas companhias e fiscalizado pela Anatel", desabafou Lamachia.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na manhã desta sexta-feira (14), da reunião promovida pelo grupo de trabalho integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia Legislativa. Na ocasião, as companhias telefônicas prestaram contas das ações implementadas até agora para melhoria da qualidade da cobertura no Estado.

As empresas Oi, Tim, Claro e Vivo expuseram dados e planilhas, dando conta do número de novas antenas e equipamentos, valores investidos ao longo do último ano e a previsão de investimentos para 2013.

Uma a uma, as companhias ressaltaram que cumprem rigorosamente as normas, regras e metas estabelecidas pela Anatel. Indagado por Lamachia se as informações prestadas pelas empresas estavam corretas, o representante da agência justificou não possuir os dados, uma vez que estes estariam ainda sendo consolidados pelo escritório da entidade, em Brasília. Essa foi a única participação do representante da Anatel ao longo das mais de cinco horas de audiência.

Após cada explanação das companhias, Lamachia questionava se os gestores consideravam a capacidade estrutural da empresa adequada para a demanda de clientes. Em todos os casos a resposta foi positiva. Embora a opinião fosse oposta às constatações da OAB/RS, dos Procons, da Frente Parlamentar, do Ministério Público e demais entidades do grupo de trabalho, nenhum companhia teve, em momento algum, qualquer tipo de questionamento ou contrariedade por parte da Anatel.

Ao final da reunião, visivelmente contrariado, Lamachia declarou: "o que estamos vendo é a Anatel atuando contra o contribuinte. Se a meta que a Anatel impõe é esta que as empresas estão afirmando cumprirem plenamente, alguma coisa está muito errada. As companhias não foram em momento algum questionadas pela Anatel. Pelo contrário, disseram que a agência é rigorosa no que faz".

"A impressão que tenho ao sair da reunião é que nós, que enfrentamos diariamente problemas com a telefonia, vivemos em outro mundo, bem diferente deste apresentado pelas companhias e fiscalizado pela Anatel", desabafou Lamachia.

O dirigente ressaltou, ainda, que as multas impostas às companhias são inócuas. "O valor das multas (entre R$130 e R$166 mil) são irrelevantes diante do faturamento das telefônicas. Elas não representam nada no orçamento das empresas", considerou.

Lamachia adiantou que na próxima semana irá protocolar junto ao Procon-RS uma nova representação buscando a suspensão de venda de novas linhas telefônicas no estado.

Representação contra a Anatel

A OAB/RS protocolou junto ao Tribunal de Contas da União, em Brasília, uma representação contra a Anatel, pela "manifesta deficiência na fiscalização e no acompanhamento da qualidade da prestação de serviços" por parte da agência junto às empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa.

O requerimento da OAB/RS busca não apenas a proteção de advogados inscritos junto à entidade autora, mas a de todos os cidadãos e cidadãs do RS, os quais, na qualidade de consumidores, tiveram e estão tendo seus direitos violados pela clamorosa e insólita deficiência dos serviços públicos de telefonia móvel.

O documento entregue por Lamachia cita todas as reivindicações da entidade feitas ao longo do ano, bem como o relatório dos "pontos cegos" que integram a ação movida pela OAB/RS contra as companhias telefônicas.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759