Depois de percorrer inúmeros estados do país, a “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fará parada no Rio Grande do Sul. O projeto, que nasceu na Ordem gaúcha, é conduzido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. A iniciativa chega a Porto Alegre para debater a importância do tema com a advocacia sul-rio-grandense, abordando questões que permitam o aprimoramento dos mecanismos de defesa para a classe. O evento ocorrerá no próximo dia 6, a partir das 9h, na sede da OAB/RS.
Entre as prioridades do encontro estão as tratativas de conhecer os motivos que causam as violações, bem como escutar as dificuldades encontradas pela classe do estado. Para isso, o evento contará com a exposição de painéis, reuniões entre líderes da OAB e até mesmo visitas a instituições ligadas à advocacia e à Justiça, com o objetivo de reforçar e endossar a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados e das advogadas.
“A defesa das prerrogativas é um assunto irrevogável para a nossa gestão, por isso estamos muito contentes em fazer parte da programação da Caravana. Este que é um projeto oriundo da Ordem gaúcha e foi expandido em nível nacional por Claudio Lamachia e hoje é coordenado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB (CNDPVA), Ricardo Breier. Com certeza, receber esse evento contribuirá para complementar as ações que já estamos realizando no estado. E quem ganha com isso é a advocacia gaúcha, que poderá acompanhar debates extremamente proveitosos sobre o assunto, bem como ter acesso a proposições que ditarão o futuro da nossa classe”, enfatizou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Breier, que também é ex-presidente da OAB/RS, destaca que as Caravanas tem percorrido o Brasil, dialogando e apresentando proposições importantes de unificação do Sistema Nacional de Prerrogativas. “Chegamos aqui no Rio Grande do Sul e vamos dialogar com o sistema de Prerrogativas da seccional e autoridades públicas, identificando os pontos importantes para o avanço institucional de representatividade da advocacia em temas relevantes”, disse o presidente da CNDPVA.
Assim como Lamachia, o presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, Domingos Martin, também destacou o encontro que ocorrerá na capital gaúcha. “As prerrogativas são um conjunto de direitos e garantias que visam, em primeira e última análise, à defesa da própria cidadania. E esse encontro, sem dúvidas, nos permitirá buscar soluções para diversos problemas enfrentados pelos advogados e advogadas gaúchas no âmbito das suas prerrogativas profissionais”, disse.
“Caravana das Prerrogativas”
Quando se fala em defesa das prerrogativas, falamos no pioneirismo da OAB/RS que instituiu a “Caravana das Prerrogativas” percorrendo as subseções gaúchas para o fortalecimento da classe. Na gestão de Claudio Lamachia no CFOAB, o projeto tornou-se então nacional.
A atual “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” é um projeto itinerante de defesa das garantias legais da advocacia brasileira coordenado pelo presidente CNDPVA e ex-presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que atua para reforçar a proteção dos direitos e da livre atuação da classe em todo o território nacional. Até então, mais de 10 estados já receberam o evento desde a sua criação, ocorrida em fevereiro deste ano.
De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “as Caravanas das prerrogativas são essenciais para fazer a OAB presente em todo o país, defendendo e fiscalizando as prerrogativas da advocacia e reforçando a sua importância. É importante reiterar que não há diferenciação entre a advocacia que atua nas capitais e as que atuam no interior. Todos devemos contar com a Ordem em nossa defesa nos mais distantes rincões do país”, salienta.
Defesa das prerrogativas na atual gestão
Bandeira primordial da OAB/RS, a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia gaúcha sempre pautou as ações da entidade. Em quase dois anos de mandato, a atual diretoria já realizou diversos projetos e atos em prol da classe. Confira, abaixo, alguns dos pleitos defendidos pela diretoria gaúcha até o momento:
Lançamento das campanhas “Exerça a cidadania, respeite a advocacia” e “Vídeo Gravado Não É sustentação oral”
Acordos firmados com a Polícia Civil, Guarda Municipal e Susepe
Presidente da Ordem gaúcha indo a Brasília tratar sobre prerrogativas
Fortalecimento do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
OAB/RS proíbe participação de violadores de prerrogativas em eventos
Desagravos públicos no interior e na Capital
Serviço
O quê? “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”
Quando? 6 de novembro, às 9h
Onde? Auditório do 14º andar da sede da OAB/RS
Fonte: OAB/RS
