A OAB/RS deu início, na noite desta segunda-feira (02), à programação do Mês do Advogado, com o lançamento do Comitê Eleitoral de Combate à Corrupção 9840 – o nome é alusivo ao número da lei que reprime irregularidades eleitorais. Por meio do grupo formado por advogados, a sociedade gaúcha terá mais um mecanismo de fiscalização às eleições de outubro.
O Gabinete da Presidência da entidade ficou lotado por dirigentes da Ordem – diretoria completa da OAB/RS, conselheiros federais e seccionais, presidentes de Comissões, representantes da ESA e da CAA/RS -, associações e imprensa. Conforme o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a programação, organizada pela Secretaria-Geral, contém uma série de atividades que visam à valorização da profissão e à celebração da união da advocacia.
Durante todo o mês de agosto, advogados e público em geral contarão com variados painéis, preparados em conjunto com as Comissões, ESA e CAA/RS. As 105 subseções no Interior do Estado também oferecem atrações em diferentes áreas do Direito. A programação completa está disponível no site www.oabrs.org.br.
Em um ato simbólico, foram entregues as portarias que nomeiam o grupo que compõe o Comitê, coordenado por Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Segundo Lamachia, a Ordem gaúcha irá cumprir seu papel institucional ao colaborar no processo de depuração da política brasileira.
"A OAB/RS, seja por seu papel junto à sociedade civil ou pela função estatutária, conforme o Estatuto da Advocacia, irá atuar no sentido de receber, avaliar, buscar elementos, acompanhar e encaminhar denúncias aos órgãos competentes, Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral", destacou o dirigente.
Sociedade gaúcha conta com mais um mecanismo de combate à corrupção eleitoral
O Comitê 9840 será coordenado pelo advogado Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e composto, ainda, por Anna Vitória Pacini Teixeira, Joel José Cândido, Antônio Augusto Mayer dos Santos, Cláudio Cunha, Thiago Roberto Sarmento Leite e César Moreno Carvalho.
A exemplo do que ocorreu no pleito de 2008, equipes formadas por advogados estarão mobilizadas para receber e encaminhar às autoridades competentes eventuais denúncias de fatos irregulares que agridam as regras eleitorais. De acordo com Lamachia, o Comitê 9840 terá abrangência nacional, pois será instalado nas 27 seccionais da OAB.
A criação do Comitê 9840 ocorreu em novembro de 2007, por iniciativa da OAB, em conjunto com outras 32 entidades nacionais (são 46 atualmente), dentre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Também participaram do lançamento do Comitê nesta segunda-feira o presidente do Sindicato dos Advogados no RS, Marcus de Los Santos; o presidente da Acriergs, Morel Barbosa de Assis Filho; o presidente da Associação dos Procuradores Municipais, Armando José da Costa Domingues; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Telmo Lemos Filho; o presidente da Agetra, Saul de Mello Calvete; e o presidente da Satergs, Cláudio Dias de Castro.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
