A OAB/RS e o TRF4 estabeleceram tratativas com o intuito de firmar, nos próximos dias, convênio recíproco que permitirá a integração sistêmica, viabilizando a informação cadastral fidedigna e em tempo real. A partir da assinatura do convênio, no âmbito de abrangência do TRF da 4ª Região, o profissional que estiver em situação irregular perante a OAB/RS, ou seja, com penas de suspensão e/ou cancelamento da inscrição, estará impedido de exercer a advocacia.
A medida saneadora, que será viabilizada a partir da integração sistêmica, possibilitará a troca, em tempo real, das informações do cadastro da OAB/RS, permitindo ao TRF4 a identificação imediata da situação cadastral do(a) advogado(a) perante a Ordem. Para tratar do tema, o diretor tesoureiro da Ordem gaúcha, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, acompanhado do chefe de Gabinete da Presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani, esteve reunido com o corregedor do referido Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon.
Na oportunidade, afirmou Cabanellos, que coordena a área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Ordem gaúcha, que o objetivo do convênio, em última análise, é garantir o respeito à cidadania e a valorização da advocacia. “Uma advocacia feita com ética e respeito às instituições é a garantia de que o cidadão receberá a adequada prestação jurisdicional”, disse. O trabalho conjunto, que se iniciou pelo TJRS, onde a integração dos sistemas já está em fase adiantada e em vias de homologação, se estenderá também ao TRT4.
“Queremos o respeito à cidadania. Este é o caminho para impedir que profissionais que não detenham situação regular perante a Ordem exerçam ou pratiquem a advocacia enquanto persistir a irregularidade”, explicou o diretor tesoureiro da OAB/RS.
Para o corregedor do TRF4, desembargador Lugon, o procedimento deverá ser posto em prática em breve e sem grandes dificuldades. Nos próximos dias, serão realizadas reuniões entre as áreas de tecnologia da OAB/RS e do TRF4 para tratar da viabilidade técnica do sistema.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
