A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, informou que a entidade inicia, nesta semana, o envio dos equipamentos de scanner para as subseções do Interior. A medida cumpre mais uma etapa do convênio firmado entre a OAB/RS e o Tribunal, que prevê o aperfeiçoamento dos serviços judiciários prestados aos advogados e estagiários, com base na cooperação técnica e no intercâmbio tecnológico quanto ao uso do sistema de processo eletrônico.

Com base nesta parceria, segundo o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, será possível que os advogados e estagiários façam o cadastramento no E-Proc da Justiça Federal e utilizem a ferramenta digital nas sedes das subseções. “Os colaboradores da Ordem em todo o Estado foram treinados pela entidade para auxiliar os profissionais. Agora, com o envio dos scanners, disponibilizados pelo TRF4 em comodato, as subseções terão toda a estrutura necessária para serem pontos de acesso ao processo eletrônico nas cidades em que não há sede da JFRS”, registrou Lamachia.

Segundo Sulamita, será possível, desta forma, evitar que os advogados percorram grandes distâncias para ajuizar uma ação, já que a Justiça Federal possui sede somente em 20 municípios e a Ordem gaúcha está presente em 105 subseções. “O papel dos colaboradores das OABs do Interior será o de orientar os profissionais, pois toda a operacionalização e responsabilidade da digitalização e ajuizamento dos processos será dos advogados”, afirmou a secretária-geral da seccional.

Parceria em benefício dos advogados

Com a efetividade do E-Proc na Justiça Federal de 1º e 2º Graus, a OAB/RS manifestou preocupação da classe sobre as formas de uso do sistema. Neste sentido, foram realizadas três edições do curso de processo eletrônico, na sede da seccional, em Porto Alegre, que foram transmitidas ao vivo para as subseções.

Apreensiva com a necessidade de deslocamento dos advogados do Interior às sedes da JFRS, a Ordem gaúcha firmou convênio de cooperação com o TRF4, que foi aprovado, por unanimidade, pelo Colégio de Presidentes de Subseções, em Santana do Livramento.

Em reunião na Capital, Lamachia e o presidente do Tribunal, desembargador Vilson Darós, assinaram acordo de cooperação técnica, destacando a importância de fazer com que as OABs do Interior sejam pontos da Justiça Federal para recebimento do processo eletrônico e cadastramento de advogados junto ao E-Proc. Assim, a Ordem gaúcha treinou os colaboradores das subseções para orientar os advogados do Interior em relação ao uso do sistema.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759