Desde a quarta-feira (15/07), o TJRS tem retomado o expediente presencial e os prazos dos processos físicos de algumas localidades. “Isso só foi possível por conta do trabalho conjunto entre a OAB/RS e o TJRS. A partir do diálogo, construímos alternativas e estamos em contato permanente, para que a reabertura dos fóruns aconteça da melhor maneira”, aferiu o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Agora, com a mudança de alguns municípios do Estado da bandeira vermelha para a laranja, mais algumas Comarcas retomarão o expediente presencial e os prazos dos processos físicos na quinta e sexta-feira (23 e 24). O espaço de três dias se dá por conta da Resolução nº 11 do TJRS que garante o período para organização das Comarcas.
As Comarcas que sairam da bandeira vermelha para laranja iniciam expediente interno de três dias e abrem na quinta-feira (23), pois a contagem inicia a partir de sábado. Já as localidades em que a bandeira foi alterada para a laranja por recurso e estavam em vermelha antes, os três dias contam de amanhã, portanto abrirão na sexta-feira (24)
Confira a lista completa:
Será, portanto, retomado, amanhã, o expediente e os prazos dos processos físicos apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.
Fonte: OAB/RS
