A iniciativa pioneira da entidade, assegurou que nos dois principais clubes do Estado a advocacia tivesse um espaço dedicado à prestação dos serviços jurisdicionais.

Mais uma vez, a seccional do Rio Grande do Sul promove uma iniciativa pioneira ao inaugurar uma Sala da OAB nos dois estádios de futebol da Capital do Estado: na Arena do Grêmio e no Estádio Beira Rio. A iniciativa pioneira da entidade, assegurou que nos dois principais clubes do Estado a advocacia tivesse um espaço dedicado a prestação dos serviços jurisdicionais.

Na Arena do Grêmio, a Sala da OAB foi inaugurada em solenidade única, no último dia 03, pois o estádio já possuía Juizado Especial Criminal. No estádio Beira Rio, na manhã desta terça-feira (09), foi inaugurado o Juizado do Torcedor, que compreende, assim como na Arena, as salas da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, gabinete do Juizado e sala de audiências.

Os espaços são dotados de computador e impressora, e estarão à disposição dos advogados nos dias em que forem realizados jogos nos locais. Nestes ambientes, os torcedores poderão buscar atendimento para casos como posse de drogas, brigas, vandalismo e delitos de trânsito, entre outros pequenos casos.

Para o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a instalação da OAB nos estádios reafirma a preocupação dos poderes e das instituições, de assegurarem o espaço, o respeito, a segurança e a salvaguarda da cidadania. “Vamos levar este exemplo, que é inédito em todo o país, a outros Estados. O futebol é muito mais que um esporte, é uma veia cultural da nossa manifestação, e por isso é tão significativo que os nossos dois clubes de Porto Alegre possam dar esse exemplo a todo país”.  

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flôres de Camargo, declarou que no estádio aprendemos o sentido de pluralidade. “A existência do Estado, instituído e organizado por meio das entidades do Judiciário, OAB, Defensoria Pública, só tem um sentido: a promoção da pacificação”.

É aqui, no estádio, que aprendemos o significado dos termos diversidade e pluralidade. Lamentavelmente em determinado momento a violência que existe na sociedade chegou aqui, obrigando o Poder Judiciário e as diversas instituições a marcar a presença do Estado, acrescentou.

O presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan, considerou que a presença da Ordem é fundamental para o Juizado, pois assim estará assegurado o exercício da cidadania. O presidente do Sport Club Internacional, Vitório Piffero, declarou que os estádios se tornaram locais seguros como resultado da atuação conjunta das entidades.

O juiz titular do Juizado do Torcedor, Marco Aurélio Martins Xavier, assegurou que a presença da OAB representa a preocupação com a transparência no serviço judiciário, e acesso a todos os jurisdicionados. “Quando se trata de garantias à cidadania, sempre há espaço para colaboração, e a OAB sempre foi parceira do Judiciário”.

O defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, enfatizou a ideia de tranquilidade, pacificação e dar resposta rápida àquelas situações pequenas, mas que prejudicam o evento.

O diretor-presidente da Arena Porto Alegrense, Eduardo Peña, registrou sua satisfação de que o estádio tenha sido o primeiro do país a receber o espaço do torcedor completo. “Pessoas de outras Arenas se surpreendem em saber que temos o Juizado no estádio, e mais ainda em saber que estão concentrados aqui todos os atores necessários à Justiça”.

O representante do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, mencionou a necessidade de estabelecer parcerias entre os clubes e autoridades, para propor uma mudança cultural e uma rivalidade pacífica. “Tivemos uma excelente repercussão com a torcida mista, mostrando ao país que é possível sim, uma convivência pacífica, com respeito às diferenças, no mesmo espaço, cada um com a camisa de seu time. Isso é uma mudança de cultura, é o futebol trazendo para a sociedade um exemplo”.

Também participaram das solenidades o delegado titular do 4º Departamento de Polícia de Porto Alegre, Herbert Moura Ferreira; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o juiz-diretor do Foro de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva; e o vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer.

Vários dirigentes da OAB também estiveram presentes nas solenidades. Participaram o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani; os conselheiros seccionais Leonardo Lamachia, Gustavo Juchem e Marçal dos Santos Diogo; e o presidente e o membro da Comissão de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS, Daniel Cravo e Thiago Cecchini Brunetto, respectivamente.
 

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Fonte: OAB/RS