Na tarde da segunda-feira (17), uma vistoria na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) rendeu boas notícias para as advogadas e os advogados que atuam na seara criminal. Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Jr., esteve presente na visita, na qual foram vistoriados os locais onde serão instalados os parlatórios virtuais e a nova sala da OAB no local – que será em um espaço maior em comparação ao que era anteriormente.

A inspeção foi motivada em razão das denúncias quanto à precariedade da penitenciária, uma situação acompanhada pela Ordem gaúcha há muitos anos. Com a proximidade da conclusão das obras e da inauguração da nova CPPA, foi realizada a inspeção a fim de verificar se os problemas antigos persistiriam.

Pareta destacou a importância da inauguração do novo complexo que, na visão dele, representa um marco no sistema prisional gaúcho. “A situação do antigo Presídio Central fez com que o estado do Rio Grande do Sul fosse alvo de denúncias de violações de direitos humanos. Inclusive, a própria OAB/RS aderiu a uma representação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esperamos que a nova cadeia cumpra sua função resguardando a dignidade dos apenados e que ofereça condições adequadas de trabalho para os servidores e para a advocacia”, disse.

A comitiva que esteve na vistoria foi formada, ainda, por membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Fonte: OAB/RS