O termo de parceria e cooperação técnica será assinado, nesta sexta-feira (04), às 10h30min, em solenidade no Auditório Guilherme Schütz Filho, no 2º andar da sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110). A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR), firmará convênio da Casa de Mediação com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O termo de parceria e cooperação técnica será assinado, nesta sexta-feira (04), às 10h30min, em solenidade no Auditório Guilherme Schütz Filho, no 2º andar da sede da Ordem gaucha (Rua Washington Luiz, 1110).
Na ocasião, estarão presentes o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o prefeito da Capital, José Fortunati; e o presidente da CEMPR e coordenador da Casa de Medição, Ricardo Dornelles.
Durante o ato, será realizada uma apresentação sobre o trabalho da Casa de Mediação. O projeto foi criado pela OAB/RS, por meio da sua CEMPR, e foi viabilizado financeiramente a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Com a parceria, a Prefeitura deverá encaminhar pessoas em situação de conflito para a Casa de Mediação. Demais convênios já foram viabilizados com instituições, como TJRS, Defensoria Pública, Ministério Público e outros.
Segundo Dornelles, um dos objetivos da Casa de Mediação é o de preparar o advogado para uma forma mais humanitária e célere de fazer justiça. "O projeto tem como meta criar a cultura, para o advogado e a sociedade, do diálogo e aprofundamento dos temas do conflito", disse.
A iniciativa é pioneira entre seccionais da OAB no Brasil. A estrutura visa oferecer atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, e, principalmente, democratizar o acesso à Justiça. O papel do projeto é de acolhimento e identificação prévia das necessidades de quem a procura. Assim, será avaliada a situação das partes e feito o devido encaminhamento para os mediadores. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacifica e orientada.
A Casa de Mediação já possui mediadores, formados em diversas áreas, e está em processo de realização de convênios com instituições, como a Prefeitura, para iniciar o atendimento ao público. Todas as pessoas que chegarem ao local passarão por atendimento prévio com a equipe multidisciplinar. Depois de verificadas as condições sócio-econômicas e jurídicas, essas pessoas serão encaminhadas para realizarem os encontros com os mediadores.
A Casa de Mediação foi oficialmente inaugurada em março de 2011 e está localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar). Mais informações pelo telefone (51) 3232-5771 ou pelo e-mail
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