A OAB/RS decidiu, em reunião nesta quarta-feira (29), realizar uma Marcha contra o calote dos precatórios, em Porto Alegre, paralela à marcha que acontecerá em Brasília, no dia 6 de maio, na Esplanada dos Ministérios, organizada pela OAB em nível nacional.
A marcha gaúcha ocorrerá no mesmo dia, com concentração na nova sede da entidade (rua Washington Luís, 1110, Centro da Capital), a partir das 9h30min, e entregará documento à Assembléia Legislativa do Estado em repúdio à PEC12, da mesma forma ao que será feito na Câmara dos Deputados, na capital federal.
Em Brasília, a marcha reunirá advogados, magistrados, presidentes de seccionais da OAB de todos os Estados e de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de entregar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), reivindicação para que a Casa não aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06 – mais conhecida como a PEC do Calote –, que muda o regime de pagamento de dívidas do Estado e institui o mecanismo do leilão com enorme deságio.
O objetivo da decisão tomada na reunião desta quarta-feira é que os advogados, magistrados, membros de entidades e demais interessados que não puderem ir à Brasília se juntem à marcha gaúcha para demonstrar sua contrariedade à PEC.
“É importante que as marchas chamem atenção para o tema, é um absurdo que essa PEC passe da maneira como está”, ressaltou o presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Felipe Néri Dresch da Silveira, que presidiu a reunião juntamente com a secretária-geral da Ordem, Sulamita Santos Cabral. O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, não pôde comparecer ao encontro por motivo de viagem.
Da OAB/RS também estiveram presentes a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, os conselheiros seccionais Antonio Escosteguy Castro, Tânia Reckziegel, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer e Arodi Lima Gomes, o membro da terceira Turma Julgadora do TED e da CDAP Thiago Sarmento Leite, o membro da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul Rodrigo Bueno Prestes, a integrante da Comissão da Mulher Advogada Márcia Guanon, a integrante da Comissão de Direito Ambiental Virginie Fett e o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani.
Os dirigentes estiveram reunidos com entidades que fazem parte do Fórum dos Conselhos de Classe do RS (dirigida atualmente por Lamachia) e advogados.
Estiveram presentes representantes da Ajufergs – Associação dos Juízes Federais do RS (José Francisco Spizzirri e Altair Antonio Gregório); do Sintergs - Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do RS (Cesar Luis Pacheco Chagas e Joanes Rosa); do Sinapers - Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Ilma Truylio Penna de Moraes e Luciane Franco); da Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Luiz Eduardo Sieben Rocha); da AMP/RS - Associação do Ministério Público do RS (Antonio Carlos Paiva Hornung); da Agetra - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Afonso Martha, Antonio Escosteguy Castro e Tânia Reckziegel); do Sindjus - Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Gilson da Cunha Braga); CRN – Conselho Regional de Nutricionistas (Sandra Regina Melehionna e Silva); CRO/RS – Conselho Regional de Odontologia (Bernardo Berella); do Creci/RS – Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Deise Elisabeth Ambrozi); e os advogados Daisson Portanova, Marcelo Fagundes e Jardel Trindade Martinho.
Entidades da sociedade civil apóiam Marcha
Todas as entidades presentes externaram seu apoio à Marcha e à luta da OAB/RS pelo pagamento justo dos precatórios.
“Nós estaremos em Brasília com a presença das nossas tricoteiras, da diretoria e das assessorias jurídica e de imprensa, para protestar contra essa PEC 12, que é a PEC do calote dos precatórios, e vamos continuar nessa luta até que estes precatórios sejam pagos”, ressaltou a presidente do Sinapers, Ilma Truylio Penna de Moraes.
O presidente do Sintergs, Cesar Luis Pacheco Chagas, afirmou que o sindicato estará levando uma grande comitiva nesta marcha e parabenizou a OAB/RS pela iniciativa. “Estávamos angustiados vendo a PEC 12 passar em dois turnos no Senado, e vamos fazer agora todo o esforço pelo sucesso desta Marcha, pois talvez esta seja a última oportunidade de nós evitarmos o calote dos precatórios através da retirada da PEC do Congresso Nacional”, declarou.
“A Ajufergs está inteiramente solidária a todos os envolvidos nesta luta, que é, acima de tudo, uma luta cívica, contrária a este ato, que, a nossa leitura, é de açodamento do Parlamento e que muito contribui para o descrédito da própria instituição do Judiciário”, frisou o vice-presidente para Assuntos Institucionais da Ajufergs, José Francisco Spizzirri.
Esta foi a terceira reunião que a OAB/RS fez com as entidades da sociedade civil para organizar a comitiva que vai a Brasília. Para ler matérias anteriores, clique aqui e aqui.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
