A Ordem gaúcha foi procurada para colaborar na proteção dos direitos humanos, devido à experiência das manifestações que ocorreram em junho de 2013, quando auxiliou em casos de excessos, tanto do poder público quanto dos manifestantes.

Com o objetivo de parceria para a criação de uma rede de proteção de direitos humanos e de exercício da cidadania durante da Copa do Mundo no Brasil, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Puggina, reuniu-se com o ouvidor da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), Bruno Renato Teixeira. O encontro ocorreu, na manhã desta segunda-feira (12), na sede da entidade.

A proposta, que tem o apoio do Conselho Federal da OAB,  é a integração da Ordem gaúcha à agenda de convergência de ações da SDHPR, que visam assegurar a garantia dos direitos dos cidadãos em atos públicos e manifestações.

Conforme Teixeira, a seccional gaúcha pode colaborar com a experiência que adquiriu a partir de sua participação na série de manifestações que ocorreram em junho de 2013. O ouvidor nacional também destacou que, além de prestar assistência jurídica e mediar conflitos, a Ordem poderá contribuir com a construção de orientações, buscando a garantia dos direitos fundamentais e o combate às violações dos direitos humanos no contexto das manifestações.

Puggina acrescentou que a participação da OAB/RS poderá auxiliar de forma efetiva em casos de excessos, tanto por parte do poder público quanto por parte dos manifestantes. "Durante todo o período em que houveram manifestações em Porto Alegre, a Ordem esteve presente, acompanhando as passeatas e verificando as condições de tratamento nas delegacias de polícia e batalhões. Além disso, intervimos em favor do diálogo civilizado e pacífico entre os vereadores e os manifestantes que ocuparam, por dez dias, as dependências do Legislativo da Capital", lembrou.

Recentemente, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, editou portaria de nomeação do Grupo de Trabalho de acompanhamento das manifestações durante a Copa do Mundo. Farão parte representantes das Comissões de Direitos Humanos; do Jovem Advogado; e de Defesa, Assistência e Prerrogativas. A coordenação do GT será do secretário-geral da entidade, Ricardo Breier.

Também acompanharam a reunião: o chefe de gabinete da seccional, Júlio Cezar Caspani; a titular da Ouvidoria da Segurança Pública do RS, advogada Patrícia Couto; o advogado da Ouvidoria Nacional, Renato Teixeira; a consultora, Maria Carolina; e os assessores Elias Emanuel e Gisley Alves.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759