No encontro, foi firmado acordo em que 25 leitos hospitalares serão abertos, de imediato, em instituições de saúde da Capital para desafogar a emergência do hospital.

O presidente da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, Claudio Lamachia, participou, na tarde desta quinta-feira (24), de reunião sobre a situação de interdição do Hospital Conceição, em Porto Alegre. O encontro, que foi realizado na sede do MPF, contou com as presenças de representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS), de procuradores da República, e da Secretaria de Saúde da Capital do Sindisaúde-RS.

A reunião teve por objetivo buscar uma solução para a superlotação do hospital, o que motivou o Coren-RS a proceder uma interdição ética na instituição. Após o encontro, foi firmado acordo com termos a serem cumpridos. O ato contou com a assinatura das instituições presentes.  

Desta forma, 25 leitos hospitalares serão abertos ainda nesta quinta-feira (24) pela Prefeitura de Porto Alegre em instituições de saúde da Capital para desafogar a emergência do Hospital Conceição.

"Nós estamos colocando 25 leitos hoje, para tirarmos pacientes de lá. Já no mês de junho, vamos abrir mais 88 leitos em Porto Alegre, para a questão da retaguarda de urgência e emergência", afirmou o secretário de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio.

Durante cerca de 15 horas, o setor só atendeu pacientes com risco de morte. O Coren-RS alegou superlotação, falta de infraestrutura e de profissionais
de enfermagem suficientes, o que colocaria em risco a saúde dos pacientes.

Com a promessa da abertura de novos leitos e de outras melhorias, o Coren-RS resolveu retirar a interdição sobre a emergência do Conceição. O presidente do conselho, Ricardo Rivero, afirmou que o órgão vai acompanhar de perto as ações de melhorias. "Nós colocamos prazos, e até o mês de agosto, vamos acompanhar todas as ações do Hospital Conceição", afirmou o presidente do Coren-RS.

Também estava presente o coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer; e o membro da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS, Claudio Cunha.

Em defesa da saúde pública no RS

A busca por melhorias no sistema de saúde do Rio Grande do Sul tem sido ao longo dos últimos anos, uma das principais lutas da OAB/RS, que vem realizando inúmeras ações em prol do tema. Dentre as quais, está o "Movimento Saúde Rio Grande – Um Milhão de Razões para Cumprir a Lei", em que a Ordem gaúcha e diversas entidades representantes da sociedade civil organizada buscam assegurar a LC 141/2012, que determina a aplicação imediata de 12% por parte do Estado, em recursos destinados à saúde pública, regulamentando a Emenda Constitucional nº 29/2000.

A norma estabelece, entre outros pontos, os valores mínimos e o rateio dos recursos a serem aplicados anualmente por União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para mobilizar o Governo do RS, o movimento está percorrendo o Estado para coleta de assinaturas que, ao final, serão entregues ao governador do RS a fim de sensibilizar sobre a importância do cumprimento da lei.

A OAB/RS tem empreendido diversas ações na busca de melhorias para o sistema de saúde do RS, como as intervenções junto ao Poder Público pela reabertura do Hospital Independência e do Luterano, que ainda se arrastam devido à burocracia estatal, apesar da permanente mobilização da Ordem gaúcha e de entidades da área da saúde. Além disso, a OAB/RS sediou diversas audiências públicas sobre o caos no setor público de saúde. Entre os resultados foi também fundamental a conquista de verbas – de R$ 190 milhões – junto ao Governo do Estado, para a manutenção dos hospitais filantrópicos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759