No encontro, que ocorreu no Tribunal de Justiça, na quinta-feira (24), Breier falou sobre as demandas apresentadas pelas subseções em relação à falta de magistrado e servidores nas Comarcas e à estrutura precária de prédios do Judiciário.

Para debater as principais melhorias necessárias no Poder Judiciário para o pleno exercício da advocacia, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), Eduardo Zaffari, e a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Maria Hostyn Gralha, reuniram-se, na tarde da quinta-feira (24), com a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Íris Nogueira, e o juiz-corregedor coordenador, José Luiz Vieira.

No encontro, que ocorreu no Tribunal de Justiça, Breier falou sobre as demandas apresentadas pelas subseções em relação à falta de magistrado e servidores nas Comarcas e à estrutura precária de prédios do Poder Judiciário. “Estamos aqui, pois acreditamos na importância de nos aproximarmos e firmarmos uma parceria com a instituição. Assim, poderemos acolher, juntos, as angústias dos advogados de nossas 106 subseções. Pois, com os problemas de estrutura, além da advocacia, é também a comunidade do município que sente”, explicou.

Zaffari, como presidente da CDAP, abordou exemplos do que advogados têm enfrentado em situações no Interior, como a restrição de horários na casa prisional de Rio Grande, a estrutura precária do prédio do Foro de Campo Bom, e a portaria publicada pela 1° Câmara Criminal, em Novo Hamburgo, que estaria proibindo a sustentação oral em habeas corpus. “Estamos 24 horas à disposição das subseções. E procuramos administrar algumas situações da seccional, mas, quando necessitamos da atuação do TJ, a CDAP encaminha ofícios para vocês, solicitando e reiterando a necessidade da intervenção do Judiciário”, acrescentou.

Segundo Íris, há o reconhecimento de déficit, por parte do Tribunal de Justiça, e concurso em vigência, mas, por enquanto, há a necessidade de espera para mais nomeações. “Queremos soluções eficazes e rápidas. Estamos buscando atender às demandas mais emergenciais, com regime de exceção”, disse. “Estamos à disposição e vamos intervir sempre que fomos convocados para auxiliar. Algumas demandas devem ser levadas para o conhecimento da presidência do TJ. Contem com nosso apoio”, assegurou.

Caroline Tatsch
Jornalista

Fonte: OAB/RS