Durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Elói Zanella, nesta quinta-feira (18), no Palácio Piratini, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães, trataram da necessidade de agilizar a inclusão da Ordem gaúcha, por meio da CAA/RS, no plano IPE Saúde. Os dirigentes representaram o presidente da seccional, Claudio Lamachia, que estava participando do Colégio de Presidentes de OABs, em Maceió (AL).

Na solenidade, o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães, ressaltou o fortalecimento do IPE como instituição, citando como prova disso o fato de “a OAB querer se associar ao plano IPE Saúde, beneficiando seus advogados”.

Na ocasião, ainda, a governadora do Estado, Yeda Crusius, recebeu positivamente o requerimento da Ordem para a participação no plano IPE Saúde, apoiando a iniciativa em prol do fortalecimento do IPE.

Os dirigentes da OAB/RS e da CAA/RS buscaram junto a Zanella, acompanhado do ex-presidente do IPE, Otomar Vivian, formas de agilizar o andamento de um parecer favorável à classe dos advogados por parte da PGE, tendo em vista que a Ordem gaúcha enquadra-se na qualidade de autarquia sui generis.

Guimarães destacou a Zanella que “a OAB/RS tem interesse em participar do plano IPE Saúde, e poderá agregar 75 mil advogados como associados da instituição”. Vivian explicou a importância e a situação da Ordem gaúcha ao novo dirigente do IPE. Zanella, por sua vez, comprometeu-se em buscar a celeridade do processo de inclusão da seccional no plano. “Vamos agendar esta reunião para breve e efetivar a Ordem no convênio”, afirmou.

OAB/RS e CAA/RS empenhadas na questão

No ano passado, a OAB gaúcha encaminhou um requerimento que contempla a nova resolução do IPE, no qual a entidade demonstra enquadrar-se como autarquia sui generis, e, portanto, em condições de estabelecer contratos de prestação de serviços com o instituto.

Desde o início desta gestão, a Ordem gaúcha e a CAA/RS vêm tratando do pedido do convênio, buscando um parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo é demonstrar à PGE a viabilidade legal de estabelecer um convênio entre a OAB/RS, por meio da CAA/RS, e o IPE Saúde.

O presidente da CAA/RS  afirmou a Zanella  que o potencial de adesão dos filiados à OAB/RS ao IPE Saúde será grande. “Temos milhares de advogados na expectativa, ligando e pedindo que seja firmado o convênio com o IPE”, explicou Guimarães.

“Essa é uma das metas que muita agradaria nossa categoria, entregar aos advogados os benefícios que a parceria da Ordem gaúcha com o IPE pode proporcionar”, destacou Maciel a Zanella.

Autor da emenda que possibilita o acesso dos advogados aos serviços do IPE Saúde, o deputado estadual Jerônimo Goergen abordou a questão com Guimarães e Maciel, durante a posse de Zanella. “A base de arrecadação do instituto terá um acréscimo significativo com o ingresso dos advogados entre os seus beneficiados”, defendeu o parlamentar.

Ação permanente

A possibilidade de um convênio vem sendo tratada desde 2007. Em novembro daquele ano, Lamachia e Guimarães mantiveram reunião com os então presidentes do IPE, Otomar Vivian, e da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes. O parlamentar, após ouvir os argumentos dos presentes, afirmou apoiar o pedido de convênio. Em março de 2008, o assunto foi novamente discutido, no prédio do IPE, por Otomar Vivian e os dirigentes da CAA/RS e da Ordem gaúcha. 

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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759