Comissão da Educação da entidade propôs o ajuizamento de uma ação visando o desbloqueio das verbas do Estado destinadas à área.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu na tarde desta terça-feira (25), a presidente da Comissão de Educação e a integrante da comissão, Denise Souza Costa e Fabiana Escobar, respectivamente, no gabinete da presidência.

Na reunião, Denise propôs o ajuizamento de uma ação visando o desbloqueio das verbas do Estado destinadas à educação. “Educação é fundamental, e no momento em que os recursos não são repassados não há como garantir um direito necessário. A nossa ação terá como objetivo a obrigatoriedade da União em liberar os recursos destinados à educação”.

Bertoluci saudou a iniciativa da Comissão, destacando que a Ordem é vigilante nas áreas atinentes à cidadania. “Em maio, o Conselho Pleno aprovou a proposta de ajuizamento de ação judicial, junto ao TJRS, contra o Poder Executivo para garantir a aplicação de 12% da receita líquida do Estado para a saúde. Assim, com a educação, também levaremos para o nosso colegiado a análise de possíveis medidas para assegurar esse tema tão caro para Ordem”.

Fonte: OAB/RS

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717